Cursos para Orgãos Públicos

Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público (ETSP).
 
 O curso ETSP destina-se a capacitar para tripular ou conduzir pequenas embarcações de até oito metros de comprimento, incluindo lanchas do tipo LAEP-7 com motor de centro empregadas na navegação interior a serviço de Órgãos Públicos (Extra-MB). As solicitações dos Órgãos Públicos interessados poderão ser feitas a qualquer tempo e devem ser encaminhadas ao Órgão de Execução com jurisdição na área (Capitania, Delegacia ou Agência) que condicionará o atendimento à sua disponibilidade atual, desde que não haja ônus para a Marinha. O curso tem duração de cinco dias úteis e os aprovados receberão o certificado de conclusão correspondente e a carteira de habilitação com a validade de cinco anos, renovável por iguais períodos. Nos currículos destinados à formação do pessoal de Órgãos Públicos não estão previstos conteúdos específicos sobre moto aquática. No entanto, quando houver a necessidade do Órgão Público solicitante habilitar o Servidor Público na condução de moto aquática, deverá expressar a necessidade no Ofício de solicitação de vagas para o curso ETSP.