Seguro DPEM
Observações:
1 - nos serviços de EMBARCAÇÕES em que, conforme previsto na Normas, seja necessária a entrega de fotos em mídia pelo usuário, as mesmas devem ser entregues no formato .jpeg, com tamanho máximo de 5 (cinco) MB, e gravadas em CD que será restituído tão logo sejam recepcionadas no sistema. Deve ser claramente identificada qual é a foto de popa e qual a foto de través e com o número do respectivo agendamento.
2 - nos serviços de EMBARCAÇÕES, em que é requerida a apresentação do TIE/TIEM (modelo antigo, anterior ao TIE digital) devem ser entregues as duas partes do documento: O TÍTULO DE INSCRIÇÃO DE EMBARCAÇÃO e a AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE. Caso uma das partes do documento não esteja disponível, deverá ser observado o previsto na respectiva Norma.
Siga os seguintes passos para executar o serviço de que necessita:
1) Entenda como é o atendimento no GAP clicando aqui.
2) Providencie a Documentação Necessária, conforme discriminado no quadro abaixo. As NORMAM indicadas estão disponíveis em www.marinha.mil.br/dpc/normas-autoridade-maritima-brasileira
3) Caso a documentação necessária ao seu serviço requeira a apresentação de uma Guia de de Recolhimento da União (GRU), clique aqui.
4) Agende o serviço. Para agendar, clique aqui.
5) Compareça no dia e horário agendados para ser atendido.
|
SEGURANÇA DO TRÁFEGO AQUAVIÁRIO |
||
|
OUTROS SERVIÇOS |
||
|
SERVIÇO |
NORMAM |
ITEM |
|
CADASTRAMENTO, RENOVAÇÃO E RECADASTRAMENTO DE MARINAS, CLUBES E ENTIDADES DESPORTIVAS NÁUTICAS |
6.3 |
|
|
CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E PESSOAS FÍSICAS PARA O TREINAMENTO NÁUTICO PARA ARRAIS-AMADOR (ETN-A/PF) – INCLUI NÚCLEOS/GRUPAMENTOS REGIONAIS DOS ESCOTEIROS DO MAR |
6.6 |
|
|
CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE TREINAMENTO NÁUTICO PARA A CATEGORIA DE VELEIRO (ETN-VLA) |
6.8 |
|
|
RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ETN (ETN-A/PF, ETN-VLA E NÚCLEOS/GRUPAMENTOS REGIONAIS DOS ESCOTEIROS DO MAR) |
6.10 |
|
|
CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE TREINAMENTO NÁUTICO PARA MOTONAUTA (ETN-M) |
4.2.1 |
|
|
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA TREINAMENTO NÁUTICO PARA MOTONAUTA (ETN-M/PF) |
4.2.2 |
|
|
RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO ETN-M e ETN-M/PF |
4.2 Nota 2) |
|
|
EMBARCAÇÕES EMPREGADAS NA NAVEGAÇÃO EM MAR ABERTO |
Diversos |
|
|
EMBARCAÇÕES EMPREGADAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR EXCETO AS DE ESPORTE E RECREIO |
Diversos |
|
|
ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS |
Diversos |
|
|
OBRAS, DRAGAGEM, PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS SOB, SOBRE E ÀS MARGENS DAS ÁGUAS SOB JURISDIÇÃO BRASILEIRA |
Diversos |
|