:: HISTÓRICO

Criada pela Portaria nº 56/2019, do CM, e Portaria nº 135/2018, do Comando de Operações Navais, com o nome de Agência da Capitânia dos Portos no Oiapoque.

Com a criação da AgOiapoque alcançou-se os Objetivos Estratégicos de cooperar com o Desenvolvimento Nacional e prover a Segurança Marítima, promovendo a necessária contribuição para que o fluxo de embarcações e transporte de mercadorias e pessoas ocorra de maneira contínua e segura na região de fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, além de permitir que a MB cumpra suas atribuições subsidiárias particulares de prover a segurança da navegação aquaviária, implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos no mar e nas águas interiores.

A presença da Marinha do Brasil no município do Oiapoque possibilitará o fortalecimento do Poder Naval na região por meio da expansão da quantidade de meios para emprego em ações de Patrulha e Inspeção Naval, incrementando, assim, a fiscalização das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) e o aperfeiçoamento do Serviço de Busca e Salvamento (SAR).

Sua área de jurisdição abrange entre os Municípios de Oiapoque-AP e Calçoene-AP , cobrindo a faixa de fronteira com a Guiana Francesa as margens do rio Oiapoque até a sua foz.

:: MISSÃO

Com sede na Cidade do Oiapoque, Estado do Amapá, subordinada à Capitania dos Portos do Amapá, possui o propósito de contribuir para a orientação, a coordenação e o controle das atividades relativas à Marinha Mercante e organizações correlatas, no que se refere à defesa nacional, à salvaguarda da vida humana, à segurança de navegação, e à prevenção da poluição hídrica por parte das embarcações, plataformas ou suas instalações de apoio, a fim de contribuir para a aplicação do Poder Naval em sua área de jurisdição.

:: ORGANIZAÇÃO

A Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque (AgOiapoque) é uma Organização militar semiautônoma, dirigida por um Agente, no posto de Capitão-Tenente que é diretamente assistido pelo Encarregado da Seção do EPM, Encarregado da Seção de Apoio, Seção de STA e Seção de Manutenção de Embarcações e Viaturas.

AgOiapoque atendem ao público no horário de 08h10 as 11h40 dos dias úteis, de segunda a sexta-feira, para a regularização de documentos atinentes a embarcações e aquaviários.

:: EM DESTAQUE - Busto do Alte. Guillobel

Atualmente, o Busto do Alte. Guillobel encontra-se exposto na Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque. Saiba mais...

LOCALIZAÇÃO e CONTATO:

Rua Joaquim Caetano da Silva, 950, Nova Esperança - Oiapoque/AP

CEP: 68.980- 000

Telefone: (96) 3521-1321

E-mail: agoiapoque.secom@marinha.mil.br

Em casos de emergências disk 185 para acionar o Serviço de Busca e Salvamento.