.Voltar para a Documentação . . ACORDO DECRETO Nº 8.518, DE 18SET2015 E PORTARIA NORMATIVA Nº 4, DE 12JAN2016, DO MD (PUBLICADA NO DOU Nº 15, DE 22JAN2016), OS DEPENDENTES DE FUNCIONÁRIOS CIVIS NÃO FORAM INCLUÍDOS NAS CATEGORIAS QUE POSSUEM AMPARO PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO. Voltar para a Documentação
