Devido à continuidade dos cuidados na prevenção da proliferação da COVID-19, participa-se à Família Naval o Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM),
com a finalidade de evitar aglomerações, seguirão os seguintes procedimentos para o atendimento ao público:
a) POSTERGAÇÃO DA PROVA DE VIDA DE MILITARES
- A Portaria GM-MD no 147, DE 13JAN2021 postergou a suspensão da realização da prova de vida, presencial ou digital, por veteranos, pensionistas e anistiados, até 30JUN2021.
- Ainda está em discussão no Ministério da Defesa, juntamente com representante das Forças Armadas, como se dará o recadastramento, a partir de 01JUL2021, para aqueles que não o fizeram em 2020/2021.
Ressalta-se que não haverá bloqueio de pagamento de proventos e pensões.
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Atendimento à Família Naval - SVPM
Atendimento à Família Naval - Devido à continuidade dos cuidados na prevenção da proliferação da COVID-19, participa-se à Família Naval que a Diretoria do Pessoal Militar da Marinha (DPMM) e o Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM) com a finalidade de evitar aglomerações, seguirão os seguintes procedimentos para o atendimento ao público:
a) Adiamento da Prova de Vida para todos os militares Veteranos e Pensionistas, até 30 de junho de 2021. E para os servidores e pensionistas civis até 31 de março de 2021. Ressalta-se que não haverá bloqueio de pagamento de proventos e pensões;
b) Reinício do Recadastramento (Prova de Vida) a partir do dia 14JAN2021, mediante agendamento prévio;
c) O atendimento na Sede, no PAA da Casa do Marinheiro (CMN) e nos Pontos de Contato do SVPM nos Distritos Navais (OMAC), neste período de emergência, estará restrito aos seguintes serviços:
- com Agendamento prévio: Habilitação Inicial ou Reversão de Pensão Militar/Civil; Auxílio Funeral/ Custeio-Funeral; Benefício de Assistência à Saúde (BAS); e Inspeção de Saúde (IS) para isenção de IR; e
- sem Agendamento prévio: Recadastramento (Prova de Vida) de veteranos militares e civis que se encontram com pagamento bloqueado e suspenso; e Comunicação de Falecimento; e
d) Continua suspenso o atendimento nos Postos de Atendimento das Organizações Recadastradoras Distritais (OREC).
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Dúvidas sobre o Covid-19 (novo coronavírus)
