Amaz√īnia Azul

¬†¬†¬†¬† A Zona Econ√īmica Exclusiva brasileira √© uma √°rea oce√Ęnica aproximada de 3,6 milh√Ķes de km¬≤, os quais, somados aos cerca de 900mil km¬≤ de extens√£o que o Brasil reivindica junto √† Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas (ONU), perfazem um total aproximado de 4,5 milh√Ķes de km¬≤. Trata-se de uma extensa √°rea oce√Ęnica, adjacente ao continente brasileiro, que corresponde a, aproximadamente, 52% da nossa √°rea continental e que, devido √† import√Ęncia estrat√©gica, √†s riquezas nela contidas e √† imperiosa necessidade de garantir sua prote√ß√£o, a Marinha do Brasil (MB), buscando alertar a sociedade sobre os seus incalcul√°veis bens naturais, sua biodiversidade e sua vulnerabilidade, passou a denomin√°-la ‚ÄúAmaz√īnia Azul‚ÄĚ, cuja √°rea √© um pouco menor, por√©m em tudo compar√°vel √† ‚ÄúAmaz√īnia Verde‚ÄĚ.

O patrim√īnio brasileiro no mar.

¬†¬†¬†¬† No final da d√©cada de 50, os Estados come√ßaram a se conscientizar de que precisavam de um novo ordenamento jur√≠dico internacional para os oceanos, uma vez que, a cada dia, aumentavam as informa√ß√Ķes sobre as riquezas que possu√≠am e, consequentemente, cresciam os interesses pela potencial explora√ß√£o desses recursos.

¬†¬†¬†¬† Em 1982, em decorr√™ncia do reconhecimento pela ONU da conveni√™ncia de estabelecer uma ordem jur√≠dica para os mares e oceanos, com a devida considera√ß√£o pela soberania de todos os Estados, que facilitasse as comunica√ß√Ķes internacionais e promovesse seu uso pac√≠fico, a utiliza√ß√£o equitativa e eficiente dos seus recursos vivos e n√£o vivos, e o estudo, a prote√ß√£o e a preserva√ß√£o do meio marinho, foi assinada a Conven√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas sobre o Direito no Mar (CNUDM) - ratificada pelo Governo brasileiro em 22 de dezembro de 1988. A Conven√ß√£o, al√©m de estabelecer os princ√≠pios gerais da explora√ß√£o dos recursos naturais do mar, do solo e do subsolo marinhos, e do controle da polui√ß√£o, define uma s√©rie de conceitos, como:

Mar Territorial (MT): faixa de mar, cuja largura estende-se até o limite de 12 milhas náuticas (MN), contadas a partir das linhas de base do litoral (linhas de referência na costa), sobre a qual o Estado costeiro exerce plena soberania, incluindo o espaço aéreo sobrejacente, bem como seu leito e subsolo;
Zona Cont√≠gua (ZC): √°rea mar√≠tima que se estende das 12 as 24 MN, onde poder√£o ser tomadas as medidas necess√°rias para fazer cumprir as legisla√ß√Ķes aduaneira, fiscal, sanit√°ria ou de imigra√ß√£o;
Zona Econ√īmica Exclusiva (ZEE): faixa situada al√©m do MT, at√© o limite de 200 MN, sobre a qual o Estado costeiro exerce soberania, para fins de explora√ß√£o, aproveitamento, conserva√ß√£o e gest√£o dos recursos naturais, vivos ou n√£o vivos, das √°guas sobrejacentes ao leito do mar, do leito do mar e seu subsolo e, no que se refere a outras atividades com vista √† explora√ß√£o e ao aproveitamento para fins econ√īmicos, como a produ√ß√£o de energia a partir da √°gua, das correntes e dos ventos. Al√©m disso, o Estado costeiro tamb√©m exerce jurisdi√ß√£o, no que se refere √† coloca√ß√£o e utiliza√ß√£o de ilhas artificiais, instala√ß√Ķes e estruturas, investiga√ß√£o cient√≠fica marinha e prote√ß√£o e preserva√ß√£o do meio marinho; e
Plataforma Continental (PC): compreende o leito e o subsolo das √°reas mar√≠timas que se estendem at√© o bordo exterior da margem continental, ou at√© uma dist√Ęncia limite de 200 MN das linhas de base, nos casos em que o bordo exterior da margem continental n√£o atinja essa dist√Ęncia. Caso a margem continental se estenda al√©m das 200 MN, o Estado costeiro poder√° pleitear junto √† ONU o prolongamento da PC, at√© um limite de 350 MN, o que necessita ser comprovado, tecnicamente, mediante os apropriados levantamentos. Em setembro de 2004, o Brasil apresentou √† ONU seu pleito de extens√£o da PC, coroando um grande esfor√ßo nacional, no qual, durante cerca de dez anos, com a participa√ß√£o ativa da MB, da comunidade cient√≠fica e da Petrobras, foram coletados 230 mil km de dados.

 

 

A ZEE brasileira tem uma √°rea oce√Ęnica aproximada de 3,6 milh√Ķes de km¬≤, os quais, somados aos cerca de 900 mil km¬≤ de PC al√©m das 200 MN, reivindicados junto √† ONU, perfazem um total aproximado de 4,5 milh√Ķes de km¬≤.

Trata-se de uma extensa √°rea oce√Ęnica, adjacente ao continente brasileiro, que corresponde a, aproximadamente, 52% da nossa √°rea continental e que, devido √† import√Ęncia estrat√©gica, √†s riquezas nela contidas e √† imperiosa necessidade de garantir sua prote√ß√£o, a MB, buscando alertar a sociedade sobre os seus incalcul√°veis bens naturais, sua biodiversidade e sua vulnerabilidade, passou a denomin√°-la ‚ÄúAmaz√īnia Azul‚ÄĚ, cuja √°rea √© um pouco menor, por√©m em tudo compar√°vel √† ‚ÄúAmaz√īnia Verde‚ÄĚ.

As potencialidades desse espa√ßo, aliadas √† responsabilidade de proteg√™-lo, nos conduz a estud√°-lo, sob o enfoque de quatro vertentes: Econ√īmica, Ambiental, Cient√≠fica e Soberania.

Sob o ponto de vista econ√īmico, cabe ressaltar que aproximadamente 95% do nosso com√©rcio exterior √© realizado por via mar√≠tima, tendo envolvido, em 2013, valores da ordem de 481 bilh√Ķes de d√≥lares, entre exporta√ß√Ķes e importa√ß√Ķes.

Hoje, prospectamos, no oceano, aproximadamente 91% do nosso petr√≥leo e 73% do nosso g√°s natural, e estima-se que o Pr√©-Sal possua 35 bilh√Ķes de barris de reservas recuper√°veis. Os testes preliminares, realizados em quatro √°reas do pr√©-sal (tr√™s na Bacia de Santos e uma na Bacia de Campos) permitiram prever volumes recuper√°veis entre 10,6 bilh√Ķes e 16 bilh√Ķes de barris equivalentes - BOE (petr√≥leo e g√°s), o que, por si s√≥, dobram as reservas brasileiras de petr√≥leo e g√°s que s√£o de 15 bilh√Ķes de barris de √≥leo equivalente (petr√≥leo e g√°s).

√© relevante levar em considera√ß√£o os macrovalores que est√£o concentrados em at√© 200 km do litoral e nos 8.500 km de costa, onde se encontram 17 estados, 16 capitais, cerca de 90% do PIB, 80% da popula√ß√£o, 85% do parque industrial, 85% do consumo de energia e em torno de 80 portos e terminais organizados, entre p√ļblicos e privados.

Na pesca, estima-se que, at√© 2020, a produ√ß√£o mundial cres√ßa 40%, atingindo 140 milh√Ķes de toneladas. Al√©m disso, o segmento lazer, com destaque para o turismo e os esportes n√°uticos, tem elevadas possibilidades de fomento.

Os aspectos ambientais enfatizam a necessidade da preservação do bioma marinho e da exploração racional do oceano, de acordo com o desenvolvimento da ciência e a evolução tecnológica, sempre buscando desvendar a diversidade biológica, o potencial biotecnológico e as províncias minerais.

As organiza√ß√Ķes governamentais e n√£o governamentais, que atuam nesse campo, v√™m desenvolvendo um importante papel, sensibilizando a opini√£o p√ļblica sobre a imprescindibilidade da implementa√ß√£o de pol√≠ticas voltadas √† preserva√ß√£o das √°guas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).

Dentro da vertente cient√≠fica, por sua vez, √© poss√≠vel elencar uma s√©rie de Programas, coordenados pela Comiss√£o Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), dentre os quais destacam-se: Avalia√ß√£o da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental (REMPLAC); Avalia√ß√£o, Monitoramento e Conserva√ß√£o da Biodiversidade Marinha (REVIMAR); Biotecnologia Marinha (BIOMAR); Promo√ß√£o da Mentalidade Mar√≠tima (PROMAR); Pesquisas no Arquip√©lago de S√£o Pedro e S√£o Paulo (PROARQUIP√©LAGO) e na Ilha da Trindade (PROTRINDADE); e o Sistema de Observa√ß√£o dos Oceanos e Clima (GOOS/Brasil), o qual permite previs√Ķes confi√°veis das condi√ß√Ķes oce√Ęnicas e atmosf√©ricas. Quanto √† soberania, cabe ressaltar que, na ‚ÄúAmaz√īnia Azul‚ÄĚ, nossas fronteiras s√£o linhas imagin√°rias sobre o mar. Elas n√£o existem fisicamente e o que as define √© a exist√™ncia de navios patrulhando-as ou realizando a√ß√Ķes de presen√ßa. A prote√ß√£o desse rico patrim√īnio √© uma tarefa complexa, pois, conforme mencionado, s√£o cerca de 4,5 milh√Ķes de km¬≤ de √°rea a ser monitorada. Nesse contexto, a MB desenvolve atividades de Inspe√ß√£o Naval, Patrulha Naval e A√ß√Ķes de Presen√ßa, com o prop√≥sito de salvaguardar os interesses brasileiros.

Obviamente, qualquer modelo de vigil√Ęncia para a ‚ÄúAmaz√īnia Azul‚ÄĚ passa, necessariamente, pelo adequado aparelhamento da MB. Em 2009, foi elaborado o Plano de Articula√ß√£o e Equipamento da Marinha do Brasil (PAEMB), revisado em 2013, que, em conson√Ęncia com a Estrat√©gia Nacional de Defesa (END), expressa objetivos de curto, m√©dio e longo prazos, de modo a reconfigurar a For√ßa Naval, sob a √©gide do trin√īmio monitoramento/controle, mobilidade e presen√ßa. Esse plano contempla todas as a√ß√Ķes requeridas para dotar a MB de organiza√ß√Ķes militares; meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais; armamento e muni√ß√£o; e efetivos de pessoal necess√°rios √† consecu√ß√£o de suas diversas atribui√ß√Ķes.