CEPE-MB

O Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha (CEPE-MB) em parceria com a Escola de Guerra Naval (EGN) realizaram no dia 28 de maio de 2022, um Colóquio sobre o Tema "PIRATARIA MARÍTIMA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: POSSIBILIDADES E CARACTERÍSTICAS DE EMPREGO OPERACIONAL", na modalidade Presencial no Auditório Almirante Tamandaré da EGN e contou com a presença do público externo além de militares e servidores civis com atividades relacionadas aos temas.

O objetivo do Colóquio foi fomentar reflexões sobre as possibilidades e limitações legais para empregar meios da MB no combate à pirataria e Operações de Segurança Marítima.

A abertura do Evento foi feita pelo CAlte João Alberto de Araujo Lampert, Diretor da EGN e contou com a participação dos seguintes palestrantes:

CMG (RM1) André Panno Beirão, Prof. Dr. do PPGEM – EGN, que abordou o tema: “Legislação Brasileira e as Responsabilidades do País: lacunas e convergências” que pontuou a falta de leis mais precisas sobre o assunto. “Se hoje, no Brasil, efetivamente alguém que cometesse o crime de pirataria fosse pego e entregue à polícia, não haveria crime previsto na lei para ele”.

O CAlte Gustavo Calero Garriga Pires, Comando de Proteção da Amazônia Azul (ComPAz), abordou o tema “Participação de meios da MB em Operações/Exercícios de Segurança Marítima” que ao final de sua apresentação chamou atenção para a imagem do Brasil no exterior durante essas operações, “o Poder Naval brasileiro, representado pela Marinha do Brasil, é uma ferramenta importante para mostrar nosso valor lá fora, sendo reconhecido pelos organismos internacionais”.

O CAlte (RM1) Eduardo Augusto Wieland, Superintendente de Ensino da EGN, abordou o tema “Experiência na UNIFIL: lições”, destacou as lições obtidas na operação. "É importante ter em mente que as operações marítimas não podem ser apenas para verificar as atividades ilegais. A nossa presença no Líbano dissuadiu a entrada ilegal de armas, mas também vimos as atividades econômicas florescerem

Ao final das apresentações houve um período de debates moderados pelo CAlte Márcio Magno de Farias Franco e Silva, Superintendente de Pesquisa e Pós-Graduação da EGN.

O Evento contou com a presença de aproximadamente 130 pessoas.