SEMINÁRIO
Sistemas de Armas Autônomos - LAWS
O Ministério das Relações Exteriores, a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), o Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha (CEPE-MB) e a Escola de Guerra Naval (EGN) realizaram o Seminário Internacional "Rio Seminar on Autonomous Weapons Systems", no dia 20 de fevereiro de 2020, nas dependências da Escola de Guerra Naval.
O Seminário contribuiu para o debate sobre governança de tecnologias emergentes nos Sistemas de Armas Autônomos Letais (LAWS, sigla em inglês), sob o direito internacional, incluindo o DIH (Direito Internacional Humanitário), particularmente no âmbito do GGE-LAWS da CCW (Grupo de Peritos Governamentais das Altas Partes Contratantes da Convenção sobre Proibições ou Restrições ao Uso de Certas Armas Convencionais), considerando suas dimensões diplomática, legal, tecnológica, corporativa, estratégica e militar.
O Seminário visou promover discussões em um ambiente informal, com o objetivo de melhorar o compartilhamento de informações, o que pode ajudar governos e delegações não governamentais a se prepararem para o GGE/LAWS, em 2020, e suas recomendações para a próxima Reunião das Altas Partes Contratantes, em 2020, e para a Sexta Conferência de Revisão da CCW, em 2021 e demais fóruns internacionais que tratem das questões relacionadas a essa emergente tecnologia.
As discussões foram em inglês e português, com tradução simultânea. Houve também interpretação para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
Assista aos vídeos do Seminário: