Page 555 - Livro - Economia Azul

embora alguns poucos projetos de pesqui- Acordo de Belém, a Agenda 2030 das Na-
sa e desenvolvimento estejam sendo exe- ções Unidas para o Desenvolvimento Sus- Figura 1. Composição do Quadro Científico (QC) associado
cutados em parceria com a iniciativa priva- tentável, com seus Objetivos de Desenvol-
da, como é o desejo. São essas ações que vimento Sustentável (ODS) e a Década das 1. Oceanografia Física e Oceanografia por Satélites Bolsa de Produtividade
Bolsa de Produtividade
em Pesquisa CNPQ
merecem ser mais bem exploradas e am- Nações Unidas da Ciência Oceânica para o em Pesquisa CNPQ
plificadas, garantindo impacto positivo no Desenvolvimento Sustentável (2021-2030). 2. Oceanografia Química, Interação
provisionamento de respostas oferecidas Cabe ressaltar o papel que vem sendo Oceano-Continente e Poluição Marinha
pela ciência ao conjunto sociedade-eco- exercido pela Comissão Técnico-Cientifica 3. Oceanografia Biológica
nomia nacional, e em cenário de reduzidas para o Assessoramento e Apoio das Ativi-
disparidades regionais. dades de Monitoramento e a Neutraliza- 4. Oceanografia Geológica 20%
Severas limitações na disponibilidade ção dos Impactos Decorrentes da Poluição 5. Interação Oceano-Atmosfera, Mudanças
de infraestrutura de pesquisa oceânica im- Marinha por Óleo e outros Poluentes – a Climáticas e Modelagem do Sistema Terrestre 65%
pactam diretamente os esforços nacionais ComTecPolÓleo, instituída pela Portaria 5% PQ 1A
24%
em ampliar o papel do país como uma lide- no. 313/MB, de 26 de outubro de 2020, 6. Pesca e Agricultura
rança científica no Atlântico Sul e Tropical. cujo Artigo 3º, inciso V, preconiza a parti- 7. Engenharia Costeira, Naval e Submarina 10%
Parte desse cenário se dá pela ausência de cipação da MB, por meio dos trabalhos a
estratégias que garantam investimentos serem exercidos pela ComTecPolÓleo, nas 8. Robótica, IA e Instrumentação Oceanográfica
sólidos e contínuos para o desenvolvimen- etapas estruturantes para a implantação 9. Energia Renovável dos Oceanos
to científico e tecnológico do Brasil na área da OS-INMAR, especificamente, na ques-
de ciências do mar (PINHO et al., 2021). tão da poluição marinha por derramamen- 10. Biotecnologia PQ 1
Em especial, limitações na capacidade e in- to de óleo e outros poluentes (plásticos, 11. Biodiversidade Marinha e Costeira PQ 2
fraestrutura de pesquisa oceânica impõem p.ex.) na Amazônia Azul. Dessa forma, o 12. Ciências Humanas e Sociais SR
SB
restrições a essas ações e impactam direta- Brasil, por meio da OS-INMAR, também Fonte: elaborado pelos autores
mente os esforços nacionais em ampliar o passa a dispor de capacidade específica
papel do país como liderança científica no para o apoio e assessoramento no cum- 1ª Fase do Edital de Chamamento Público mandas do poder público, da sociedade e
Atlântico Sul, bem como no atendimento primento das atividades previstas para a n. 31/2021, para a seleção da entidade a do setor privado. Essa ação sinérgica e de
a compromissos multilaterais firmados Autoridade Marítima (MB), com destaque ser qualificada como Organização Social articulação dos diversos atores permitirá
(TURRA et al., 2021), onde se destacam o à preservação ambiental. responsável por apoiar, difundir e integrar também o fomento à indústria nacional,
a pesquisa oceânica brasileira. Todos os estimulará a inovação e ampliará o prota-
3. O processo de qualificação da OS para o mar – situação atual trâmites vêm sendo conduzidos pelo MCTI, gonismo brasileiro nessa área científica, em
estritamente dentro do preconizado por níveis nacional e internacional, gerando
O processo de implementação da OS- ações de longa duração, como o provi- lei, e sem quaisquer interveniências admi- forte impacto positivo sobre a economia e
-INMAR segue o seu curso, após a defi- sionamento da infraestrutura de pesquisa nistrativas de outros setores, em processo o bem-estar social.
nição da proposta vencedora do certame oceânica, o monitoramento e a vigilância transparente e acessível por todos. A proposta vencedora está apoiada na
público realizado, e que descreve arranjos permanente sobre a Amazônia Azul, bem A proposta da Associação Instituto capacidade técnica de um quadro cientí-
inovadores para a área de execução e de como uma eficiente curadoria de dados Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO), fico formado por 85 pesquisadores em 12
financiamento de suas principais ações a que nela são coletados. doravante denominada OS-INPO, é de diferentes áreas (Figura 1) e uma Rede de
serem implementadas. Detalhes serão des- Em publicação feita no Diário Oficial da ser uma organização que abranja apoio Pesquisa, Inovação e Infraestrutura (RPII),
critos abaixo, a título de subsídio sobre as União datado de 20 de abril de 2022, o Mi- à pesquisa e ao desenvolvimento de tec- que reúne 24 universidades, 9 Institutos
iniciativas que se pretende implementar, de nistro de Estado da Ciência, Tecnologia e nologia, por meio de infraestrutura ade- Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs),
expressiva importância para o desenvolvi- Inovações, Marcos Cesar Pontes, anunciou quada operacional e administrativamente, vários programas de pesquisa, sociedades
mento nacional, focando sempre no com- a Associação Instituto Nacional de Pesqui- que permita a expansão do conhecimento técnico-científicas e empresas privadas
bate à volatilidade e à descontinuidade de sas Oceânicas (INPO) como a vencedora da sobre os oceanos com vistas a atender de- (Figura 2).

552 ECONOMIA AZUL Nova Organização Social para o Mar 553
Nova Organização Social para o Mar 553