Page 556 - Livro - Economia Azul

sobretudo para programas globais, para devendo pautar-se por uma análise crítica
Figura 2. Rede de Pesquisa Inovação e Infraestrutura (RPII) que se cumpram as metas de destaque. da literatura, cujas discussões estarão nor-
A OS vencedora da 1ª Fase do certame teadas por vários documentos, citando-se
apresentou um Plano de Trabalho robusto, apenas alguns, como exemplos: relatórios
abordando os elementos relacionados aos dos Workshops da Década do Oceano no
impactos esperados junto à sociedade ci- Brasil (MCTI, 2021), as Avaliações Globais do
vil em escalas a curto, médio e longo pra- Oceano (ONU, 2017; 2021), os relatórios do
zos, ademais da identificação de potenciais Global Environmental Outlook do Programa
clientes, estrutura de governança adminis- das Nações Unidas para o Meio Ambiente
trativa e estrutura técnico-científica. (UNEP/GEO, 2021), os documentos do High
O Plano de Trabalho se alicerça nos 9 Level Panel for a Sustainable Ocean Economy
(nove) objetivos estratégicos, abaixo ex- (Ocean Panel, 2021), os relatórios da Inter-
plicitados, que foram estruturados de for- governmental Science-Policy Platform on
ma totalmente aderente ao Edital MCTI n. Biodiversity and Ecosystem Services (IPBES,
31/2021, onde se destacam as estratégias de 2021) e do Intergovernmental Panel on Cli-
atuação, os indicadores e as metas propostas mate Change (IPCC, 2019; 2021), os rela-
para cumprir com os desafios apresentados: tórios Globais sobre Ciência Oceânica (IOC/
UNESCO 2017; 2020a), o Macrodiagnóstico
4.1. Objetivo 1
da Zona Costeira Brasileira (MMA, 2008),
Expandir a base do conhecimento os Relatórios de Qualidade Ambiental ela-
sobre os oceanos, com ênfase para o borados periodicamente pelo MMA (MMA,
Atlântico Sul e Tropical, a fim de redu- 2020) e as metas do Plano Setorial para os
Fonte: elaborado pelos autores
zir a vulnerabilidade econômica e social Recursos do Mar (Brasil, 2020). Somam-se
no Brasil, decorrentes de eventos extre- a esse arcabouço de informações as análi-
4. Objetivos estratégicos e produtos esperados da OS para o mar a ser mos e dos impactos da variabilidade do ses estratégicas sobre os rumos da ciência
qualificada clima e da ação antrópica no mar. oceânica no Brasil e no mundo, como con-
Para que a OS-INPO possa cumprir com tribuições do Instituto Nacional de Ciência e
O planejamento estratégico para a pactuados, alicerçados por um cronograma a sua missão e contribuir com a elabora- Tecnologia para Mudanças Climáticas para
OS-INPO deverá focar em ações que con- de desembolso financeiro das contra-obri- ção de conhecimento sobre problemas zonas costeira e oceano (Nobre & Marengo,
ciliem metas de desenvolvimento econô- gações da União, em rigoroso mecanismo nacionais prementes, é essencial que se 2017), os Community White Papers deriva-
mico e de minimização às desigualdades de avaliação dos resultados atingidos e os realize um diagnóstico das necessidades e dos da OceanObs19 (OceanObs19, 2020), o
sociais, nos espaços naturais a serem con- efeitos desejados alcançados. lacunas identificadas, bem como a criação Projeto de Ciência para o Brasil, elaborado
templados, sistematizando e compatibi- As OS trabalham com Ação Orçamentá- e priorização de uma “agenda científica” a pela Academia Brasileira de Ciências, com
lizando projetos com objetivos e metas ria (AO) específica, denominada Manuten- direcionar os esforços e as atividades-meio destaque para os temas de Oceano, Biodi-
bem delineados, otimizando aqueles me- ção de Contratos de Gestão das Organiza- a serem empreendidas. Essa agenda cien- versidade e Mudanças Climáticas (Silva &
diante os quais serão gerados os produtos ções Sociais (212H), por força legislativa. tífica, denominada Diagnóstico Nacional Tundisi, 2018), o volume especial da revis-
esperados pelo planejamento. Haverá necessidade de que as instituições sobre o Oceano, requererá a integração e ta Ciência e Cultura sobre Oceano (SBPC,
Todas as atividades da OS serão regi- participantes do CG operacionalizem conta a discussão com órgãos governamentais fe- 2021), a Declaração da Academia Brasilei-
das por um Contrato de Gestão, firmado orçamentária específica. derais (ex. MCTI, MMA, Marinha do Brasil, ra de Ciências sobre a Década da Ciência
pelo MCTI junto à entidade vencedora do Adicionalmente ao orçamento da União CIRM), estaduais (ex. Secretarias de Desen- Oceânica para o Desenvolvimento Susten-
certame, no qual estarão discriminadas as que se faz previsto, serão imprescindíveis a volvimento Econômico, Secretarias de Meio tável (ABC, 2021) e o Diagnóstico Mari-
atividades, os serviços, as metas e os obje- promoção e a ativa captação de recursos de Ambiente) e municipais, com a iniciativa nho-Costeiro da Plataforma Brasileira sobre
tivos a serem alcançados, em prazos bem fontes privadas, bem como internacionais, privada, com o terceiro setor e a academia, Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos

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