Page 279 - Livro - Economia Azul

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A POLUIÇÃO MARINHA COMO

RESPONSABILIDADE DE TODOS

Adriana Isabelle Barbosa Lima de Sá Leitão
Solange Teles da Silva
Tarin Cristino Frota Mont’Alverne

1. Introdução

A poluição marinha se apresenta como resíduos que contribuirão para o aumento
um fenômeno transfronteiriço de grande dos níveis de poluição do oceano. Até mes-
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escala, presente em todo o oceano, inde- mo atividades que, de início, visavam a miti-
pendentemente do tipo de poluente ou gar a poluição, a exemplo da introdução, em
da localidade em que se originou. determinadas regiões do oceano, de espécies
Há cada vez mais evidências científicas invasoras como o Sargassum sp (RODRÍGUEZ-
demonstrando sérios impactos da poluição -MARTÍNEZ, 2019, p.202).
no ambiente marinho. A química oceânica Isso se reflete não somente na qualidade
vem sendo alterada devido às atividades de vida dos animais marinhos, mas interfere
humanas tanto em águas costeiras quanto diretamente na vida humana, seja porque o
em mar aberto. Esse fenômeno se prolon- lixo no mar alcança as cadeias alimentares,
ga já há décadas, ocasionando a destruição sendo posteriormente ingerido por organis-
de habitats costeiros e concomitantemente mos humanos, seja porque afeta paisagens
à pesca excessiva, causando impactos de- costeiras influenciando diretamente em um
vastadores na biodiversidade e nos habitats decréscimo do turismo em determinada área
marinhos (WEIS, 2015, p.4). e, de conseguinte, afeta a economia, tam-
O aumento progressivo da poluição mari- bém pela redução na provisão de serviços
nha, juntamente com as suas consequências, ecossistêmicos. A questão imperativa obser-
cada vez mais percebidas pela sociedade, im- vada, portanto, é que a poluição marinha é
pulsionaram o Direito Internacional a desen- capaz de afetar a sociedade em praticamen-
volver normas e regulamentos com o intuito te todos os seus âmbitos, desde o social, até
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de mitigá-la. As ações empenhadas nesse o econômico, perpassando pelo ambiental.
sentido se mostram cada vez mais urgentes Vê-se, assim, que a poluição marinha se
e imprescindíveis, especialmente porque pra- constitui como um fenômeno a ser trata-
ticamente toda atividade desempenhada no do não somente pelo Direito Internacional
ambiente terrestre gera, em alguma medida, e pelos atores internacionais em abstrato,

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