SecNSNQ inicia diálogo institucional com o IBAMA para cooperação técnica na área de licenciamento
A Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade (SecNSNQ) realizou, no dia 02/06, uma reunião com representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), marcando o início de um diálogo institucional voltado à cooperação técnica entre os órgãos nas áreas de licenciamento nuclear naval e ambiental.
O encontro ocorreu por meio de reunião remota entre o Secretário Naval, Almirante de Esquadra (Reserva) Petronio Aguiar, acompanhado dos Superintendentes da SecNSNQ, e a Chefe da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Geração de Energia por Fontes Renováveis e Térmicas (COERT), setor este subordinado à Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) do IBAMA, Dra. Leonora Milagre de Souza, acompanhada de sua equipe, e teve como principal objetivo debater aspectos relacionados aos processos de licenciamento de cada órgão, a fim de identificar interesses comuns e transversais que podem constituir oportunidades de futura cooperação técnica entre a SecNSNQ e o IBAMA.
Durante a reunião, além das apresentações institucionais de cada órgão, também foram debatidos aspectos relacionados ao aperfeiçoamento dos processos regulatórios, à troca de experiências entre as instituições e à importância da integração entre órgãos governamentais envolvidos em atividades estratégicas para o País.
Ao término da reunião, as partes identificaram que apesar das distintas competências, há complementaridade entre as suas atribuições e um trabalho conjunto reforçará a segurança nuclear naval e a proteção ambiental no Brasil. Com esta conclusão, a SecNSNQ e o IBAMA estudarão a oportunidade de elaboração de um futuro memorando de entendimento voltado a aspectos do licenciamento nuclear naval e ambiental, buscando a otimização dos arcabouços legislativos e regulatórios relacionados ao tema.
A iniciativa reforça o compromisso da SecNSNQ com o fortalecimento da cultura de segurança nuclear naval, da governança regulatória e da busca contínua por boas práticas institucionais, alinhadas aos mais elevados padrões técnicos e de segurança.
