Secretário Naval de Segurança Nuclear e Qualidade debate marco regulatório nuclear em workshop do MPF
O Almirante de Esquadra (Reserva) Petronio Augusto Siqueira de Aguiar, Secretário Naval de Segurança Nuclear e Qualidade, proferiu palestra no painel "Novo Marco Regulatório para Exploração de Energia Nuclear em Alto Mar" durante o Workshop "Energia, Sustentabilidade e Minerais Estratégicos", realizado em 15 de agosto na Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O evento, promovido pela 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (3ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF), integrou as discussões estratégicas sobre modernização do setor energético nacional.
Em sua exposição, o Secretário Naval abordou os desafios e perspectivas da regulamentação de atividades nucleares offshore, destacando o papel desta tecnologia na transição energética sustentável das operações marítimas. O workshop teve como objetivo fomentar o diálogo intersetorial sobre a atualização do marco legal energético, combustíveis renováveis, expansão da microgeração distribuída e inovações na mineração de recursos estratégicos.
Além do Secretário, estiveram compondo a mesa de abertura do segundo dia de evento (15/08): o Coordenador da 3ª CCR do MPF, Luiz Augusto Santos Lima; o Coordenador da Comissão de Energia e Combustíveis do MPF, Lafayete Josué Petter; Coordenador da Comissão de Telecomunicações do MPF, João Paulo Lordelo; e o Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Moreira Sousa.
A participação da Secretaria Naval reforça o compromisso institucional com o desenvolvimento seguro de soluções nucleares para a matriz energética brasileira, alinhando-se às diretrizes de soberania nacional e descarbonização progressiva. A iniciativa do MPF consolida-se como espaço qualificado para discussões que orientarão políticas públicas capazes de posicionar o Brasil na vanguarda da sustentabilidade oceânica.
Procurador Luiz Augusto Santos Lima, Coordenador da 3ª CCR (ao centro)