SecNSNQ reorganiza documentos regulatórios
A Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade (SecNSNQ) concluiu a reorganização formal de seus documentos regulatórios, incorporando as atribuições da Autoridade Naval de Segurança Nuclear e Qualidade. O principal objetivo da medida foi buscar facilitar o acesso público aos documentos regulatórios. Ressalta-se que as alterações restringem-se à estrutura documental, sem modificações no conteúdo técnico ou nas exigências regulatórias nessa fase. A iniciativa visa otimizar a consulta pelos interessados e ampliar o escopo de atuação da Secretaria para a regulação de embarcações empregadas no viés comercial ou no setor de defesa do País, dotadas de reatores nucleares que sirvam como fonte de energia para si ou para terceiros..
Para acessar a nova categorização de documentos regulatórios, além da correlação com os códigos e títulos antigos dos documentos, clique no link a seguir e confira:
https://www.marinha.mil.br/secnsnq/documentos-regulatorios
A medida reforça o compromisso institucional com três pilares fundamentais: conformidade normativa, segurança nuclear naval e transparência operacional nas atividades envolvendo meios navais com tecnologia nuclear.