A economia azul é um conceito mundialmente ainda em debate. Tem como princípios fundamentais a sustentabilidade das atividades realizadas no oceano, incluindo a exploração comercial de seus recursos e serviços ecossistêmicos, e a justiça social, garantindo que os benefícios gerados sejam distribuídos de forma justa e que as comunidades costeiras e dependentes dos recursos marinhos sejam envolvidas e beneficiadas.
Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, baseado em um levantamento de 169 países, em 2010, as atividades baseadas no oceano contribuíram com um Valor Adicionado Bruto (VAB) total de 1,5 trilhões de dólares, aproximadamente 2,5% do VAB mundial. O setor mais impactante na economia oceânica, considerada em sentido amplo, ou seja, sem considerações de sustentabilidade, mundial é o de óleo e gás, tendo o Brasil a segunda corporação oceânica mais influente no mundo, a Petrobras, com impacto significativo na economia oceânica nacional e além. Não há, assim, dúvidas acerca do impacto que a economia oceânica tem na economia mundial. Pereira (2021) informa que “as atividades produtivas baseadas nos oceanos podem chegar a representar mais de 4% do PIB em países como China e Dinamarca e têm participação importante na geração de empregos, tal como em Portugal, no qual são responsáveis por 3,8% dos empregos gerados no país”. Já Carvalho (2018) classificou a economia do mar no Brasil como atividades diretas e indiretas ao ambiente marinho. A pesquisa estima um impacto da economia azul brasileira em 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para as atividades diretas. Já as indiretas somariam algo em torno de 16,26% do PIB nacional.
Dada a necessidade de Coordenar o debate multissetorial a respeito do tema, de forma inclusiva e participativa, a fim de adquirir o conhecimento necessário para a formulação de uma estratégia nacional baseada em ciência, tecnologia e inovação para a economia azul, o Brasil lançou uma Ação vinculada ao Plano Setorial para os Recursos do Mar, chamada Economia Azul, conduzido por um Comitê Executivo no âmbito da CIRM e coordenado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.
OBJETIVO
Coordenar o debate multissetorial, de forma inclusiva e participativa, a fim de adquirir o conhecimento necessário para a formulação de uma estratégia nacional baseada em ciência, tecnologia e inovação para a economia azul, centrada nos princípios da sustentabilidade e da justiça social e que promova o desenvolvimento econômico do País de forma sinérgica, com vistas a preservar os ecossistemas marinhos e a distribuição justa dos benefícios gerados para os brasileiros, no presente e no futuro.
METAS
a) realizar, no mínimo, um seminário, incluídas oficinas temáticas, para identificar e engajar as partes interessadas e os setores relevantes da sociedade na compreensão da realidade nacional em economia azul, por meio de debates setoriais e integradores;
b) estabelecer as bases necessárias à formulação de estratégia nacional baseada em ciência,tecnologia e inovação para a economia azul, para a produção de minuta de estratégia nacional;
c) realizar levantamento de informações para criação de um banco de dados em economia azul na perspectiva nacional;
d) coordenar, no mínimo, quatro ações multissetoriais no entendimento adaptado da economia azul nacional de maneira inclusiva e participativa e promover a interação entre pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, com o intuito de obter maior número de talentos no setor de economia azul (ODS14.a), por meio da promoção de eventos sobre economia azul, e buscar o apoio de órgãos de fomento, de instituições de ensino superior e de entidades civis; e
e) promover cooperação internacional para o compartilhamento de conhecimentos, melhores práticas e recursos, com vistas ao desenvolvimento sustentável da economia azul em nível global, por meio da realização de, no mínimo, um seminário para o mapeamento de parcerias internacionais.
| Indicador | Unidade de medida | Índice DEZ2023 | Índice OUT2025 | Meta XI PSRM |
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Seminário realizado para identificar e engajar as partes interessadas e os setores relevantes da sociedade. Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação |
UN | 0 | 1 | 1 |
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Minuta de estratégia nacional baseada em ciência, tecnologia e inovação para a economia azul formulada. Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação |
UN | 0 | 0 | 1 |
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Banco de dados em economia azul na perspectiva nacional implementado. Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação |
UN | 0 | 0 | 1 |
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Número de eventos realizados (oficinas temáticas nacionais e internacionais) em temas estratégicos para a implementação da Estratégia Nacional. Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação |
UN | 0 | 1 | 4 |
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Seminário para o mapeamento de parcerias internacionais realizado. Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação |
UN | 0 | 0 | 1 |
Produtos
a) banco de dados em economia azul na perspectiva nacional; e
b) estratégia nacional baseada em ciência, tecnologia e inovação para a economia azul.
Coordenação e gestão orçamentária
Ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, coordenador da ação Economia Azul, compete subsidiar a ação orçamentária do PLOA relativa a essa atividade. Os recursos necessários para executar a ação poderão ser complementados pelas demais instituições envolvidas e por emendas parlamentares e poderão ser suplementados com a colaboração de agências de fomento da pesquisa e parcerias nacionais e internacionais.