Propósito

Assessorar os Setores de Distribuição de Pessoal (SDP), aos quais cabem a responsabilidade pela decisão no processo de permanência, movimentação ou remoção, no que concerne aos aspectos sociais, dos militares e servidores civis da ativa.

Finalidade

• Definir os problemas sociais que podem gerar movimentação ou remoção por motivo social; e
• estabelecer procedimentos para fundamentação do estudo e parecer social dos casos apresentados.