| Credenciamento do PAE | Download do Arquivo |
| Edital nº 001/2018 do PAE |
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| Anexo A - Carta Proposta |
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| Anexo B - Habilitação Jurídica |
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| Anexo C - Regularidade Fiscal e Trabalhista |
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| Anexo D - Qualificação Técnica |
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| Anexo E - Qualificação Econômico-Financeira |
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| Publicação Edital 2018 PAE DOU |
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| Publicação Edital 2018 PAE - Jornal Meia-Hora |
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| Publicação Edital 2018 PAE DOU - SEGUNDA RETIFICAÇÃO |
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| Publicação Edital 2018 PAE – TERCEIRA RETIFICAÇÃO – Reajuste dos valores das Tabelas de Preços (Apêndices I e VI do Anexo A do Edital)- Tabelas Retificadas |
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O Serviço de Assistência Social da Marinha - SASM, por meio do D.O.U. nº 54 e Edição nº 4804 / Ano 14 do Jornal Meia Hora, ambos do dia 20 de março de 2019, vem a V.Sa. divulgar a publicação do Edital de Credenciamento nº 001/2018, atinente ao Processo nº 63421.000858/2018-71, cujo objeto corresponde ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde, conforme preceitua o inciso II do art. 20 do Decreto nº 92.512/86.
Com o intuito de prestar o melhor serviço à família naval, convidamos às entidades interessadas, bem com, as atualmente credenciadas junto a esta administração, a manifestarem o interesse pelo novo credenciamento, sob o amparo do certame de 2018.
A elaboração do novo certame trouxe melhor qualidade nas prestações dos serviços especializados e, dentre as alterações, majorou os valores praticados na tabela de preços.
A escolha pelo novo Edital exige a necessária manifestação de cada interessado por meio da formalização de pedido próprio, este que poderá ser entregue fisicamente nas dependências da Secretaria deste Comando (SECOM) ou pelo envio de e-mail ao endereço sasm.licitacao@marinha.mil.br.
Maiores informações poderão ser obtidas no endereço sasm.licitacao@marinha.mil.br ou pelo Telefone (21) 2104-6934.