| Edital PAE 2024 | Download do Arquivo |
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| Edital de Credenciamento PAE - REV A | Download |
| Anexo A - Projeto Básico e apêndices - REV A | Download |
| Apêndice 01 do Anexo A do Edital - Tabela de Preços por Regime de Atendimento-REV- B-2025 | Download |
| Anexo B - Minuta do Contrato - Edital PAE - 2024- REV A | Download |
| Anexo C do Edital - Minuta de Carta Proposta | Download |
O Serviço de Assistência Social da Marinha - SASM, por meio do D.O.U. nº 54 e Edição nº 4804 / Ano 14 do Jornal Meia Hora, ambos do dia 20 de março de 2019, vem a V.Sa. divulgar a publicação do Edital de Credenciamento nº 001/2018, atinente ao Processo nº 63421.000858/2018-71, cujo objeto corresponde ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde, conforme preceitua o inciso II do art. 20 do Decreto nº 92.512/86.
Com o intuito de prestar o melhor serviço à família naval, convidamos às entidades interessadas, bem com, as atualmente credenciadas junto a esta administração, a manifestarem o interesse pelo novo credenciamento, sob o amparo do certame de 2024.
A elaboração do novo certame trouxe melhor qualidade nas prestações dos serviços especializados e, dentre as alterações, majorou os valores praticados na tabela de preços.
A escolha pelo novo Edital exige a necessária manifestação de cada interessado por meio da formalização de pedido próprio, este que poderá ser entregue fisicamente nas dependências da Secretaria deste Comando (SECOM) ou pelo envio de e-mail ao endereço [email protected].
Maiores informações poderão ser obtidas no endereço [email protected] ou pelo Telefone (21) 2104-6934.
