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Editais PAE

  • Publicado em 02/04/2019 - 10:17
  • Atualizado em 15/06/2026 - 15:53
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Edital PAE 2024 Download do Arquivo
Edital de Credenciamento-PAE_REV C  Download
Anexo A - Projeto Básico e apêndices - REV C   Download
Anexo B - Minuta do Contrato - Edital PAE - 2024- REV C  Download
Anexo C do Edital - Minuta de Carta Proposta - REV A  Download
Apêndice  do Anexo A do Edital  Download

O Serviço de Assistência Social da Marinha - SASM, por meio do D.O.U. nº 54 e Edição nº 4804 / Ano 14 do Jornal Meia Hora, ambos do dia 20 de março de 2019, vem a V.Sa. divulgar a publicação do Edital de Credenciamento nº 001/2018, atinente ao Processo nº 63421.000858/2018-71, cujo objeto corresponde ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde, conforme preceitua o inciso II do art. 20 do Decreto nº 92.512/86.

Com o intuito de prestar o melhor serviço à família naval, convidamos às entidades interessadas, bem com, as atualmente credenciadas junto a esta administração, a manifestarem o interesse pelo novo credenciamento, sob o amparo do certame de 2024.

A elaboração do novo certame trouxe melhor qualidade nas prestações dos serviços especializados e, dentre as alterações, majorou os valores praticados na tabela de preços.

A escolha pelo novo Edital exige a necessária manifestação de cada interessado por meio da formalização de pedido próprio, este que poderá ser entregue fisicamente nas dependências da Secretaria deste Comando (SECOM) ou pelo envio de e-mail ao endereço [email protected].

Maiores informações poderão ser obtidas no endereço [email protected] ou pelo Telefone (21) 2104-6934.

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