| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 149/2021 | CONTRATAÇÃO DE TCC | PUB NO DOU N°:87, DATA:11/05/2021, SEÇÂO: 2, PAG: 11 | X | ||
| Portaria 139/2021 | Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo | PUB NO DOU N°:81, DATA:03/05/2021, SEÇÂO: 2, PAG: 15 | X | ||
| Portaria 164/2021 | Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo | PUB NO DOU N°91, DATA:17/05/2021, SEÇÂO: 2, PAG: 9 | X | ||
| Portaria 156/2021 | Prorrogação da validade de Certificados de Aquaviários e não aquaviários e das “Etiquetas de Dados Pessoais da Caderneta de Inscrição e Registro – CIR. | PUB em DOU n° 84, DATA: 06/05/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 10 | Alterada pela Portaria 334 de 2021. Revoga a Portaria nº 425/2020, da DPC. | ||
| Portaria 131/2021 | Contratar o CMG (RM1-T) 85.0745.86 PAULO ANTONIO CARLOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de “Inspetor Naval da Gerência de Vistorias, Inspeções e Perícias Técnicas da DPC |
Publicado em DOU nº: 75 data: 23/04/2021, seção: 2, pag.: 13 | x | ||
| Portaria 126/2021 | Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem de Itacoatiara (AM) - Tabatinga (AM) - ZP-02 |
PUB em DOU nº 70 em 15/04/2021, seção: 1, pág.: 510 | x | ||
| Portaria 127/2021 | Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem de Santos, Baixada Santista, São Sebastião e Terminal Marítimo Almirante Barroso (TEBAR) (SP) - ZP-16 |
PUB em DOU nº 70 em 15/04/2021, seção: 1, pág.: 510 | x | ||
| Portaria 128/2021 | Revogação de Portarias. | PUB em DOU nº 67 em 12/04/2021, seção: 1, pág.: 42 | Revoga as Portarias 250/2018, 24/2019, 283/2019, 306/2019, 381/2019, 2/2020, 63/2020, 64/2020, da DPC. | ||
| Portaria 123/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 329/DPC e no 334/DPC, de 10 de outubro de 2018, e da Portaria no 64/DPC, de 1o de fevereiro de 2019. |
PUB em DOU nº 65 em 08/04/2021, seção: 2, pág.: 12 | Revoga a Portaria 402/2020, da DPC. | ||
| Portaria 106/2021 | Dispensar a pedido, a partir de 12 de março de 2021, o CMG (RM1) 84.1010.16 RICARDO DONDEO da prestação de Tarefa por Tempo Certo |
PUB em DOU nº 65 em 08/04/2021, seção: 2, pág.: 11 | x |
