O solicitante deve definir o que deseja adquirir, bem como o local de aquisição (fábrica ou comércio local).
Para escolha do acessórios e fabricante acesse os links abaixo:
Preencha os modelos abaixo:
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Requerimento para aquisição de acessórios ou sobressalentes no comércio/fábrica
Para dar entrada no requerimento incluir a seguinte documentação:
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Cópia da Identidade emitida pela MB
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Cópia de Comprovante de residência
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Cópia do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) ou Porte de Arma de Fogo Particular (PAFP)
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Recibo da Guia de Recolhimento da União (GRU)
A GRU no valor de R$ 25,00 deve ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, em nome do Fundo do Exército, por intermédio de guias específicas “GRU” disponibilizados no site do Tesouro Nacional.
Para efetuar o pagamento das taxas, o militar deverá proceder da seguinte maneira:
I) acessar o site da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC (www.dfpc.eb.mil.br), na internet, e certificar-se das orientações para o preenchimento da GRU;
II) para preencher e imprimir o formulário, acessar o site do Tesouro Nacional https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp.;
III) realizar os preenchimentos dos campos, da seguinte maneira:
- Unidade Gestora – cod. 167.086;
- Gestão – cod. 00001 – Tesouro Nacional;
- Nome da Unidade – Fundo do Exército; e
- Código de Recolhimento – 11300-0 – Taxa de Fiscalização de Produtos Controlados Exército.
- número de referência 10141
IV) dirigir-se a qualquer agência do Banco do Brasil, de posse do formulário, para efetuar o pagamento da taxa; e
V) apresentar recibo autenticado pelo Banco do Brasil na sua OM de vinculação.
