O solicitante deve definir o que deseja adquirir, bem como o local de aquisição (fábrica ou comércio local).
Para escolha do acessórios e fabricante acesse os links abaixo:
Preencha os modelos abaixo:
Requerimento para aquisição de acessórios ou sobressalentes no comércio/fábrica
Para dar entrada no requerimento incluir a seguinte documentação:
Cópia da Identidade emitida pela MB
Cópia de Comprovante de residência
Cópia do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) ou Porte de Arma de Fogo Particular (PAFP)
Recibo da Guia de Recolhimento da União (GRU)
A GRU no valor de R$ 25,00 deve ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, em nome do Fundo do Exército, por intermédio de guias específicas “GRU” disponibilizados no site do Tesouro Nacional.
Para efetuar o pagamento das taxas, o militar deverá proceder da seguinte maneira:
I) acessar o site da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC (www.dfpc.eb.mil.br), na internet, e certificar-se das orientações para o preenchimento da GRU;
II) para preencher e imprimir o formulário, acessar o site do Tesouro Nacional https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp.;
III) realizar os preenchimentos dos campos, da seguinte maneira:
- Unidade Gestora – cod. 167.086;
- Gestão – cod. 00001 – Tesouro Nacional;
- Nome da Unidade – Fundo do Exército; e
- Código de Recolhimento – 11300-0 – Taxa de Fiscalização de Produtos Controlados Exército.
- número de referência 10141
IV) dirigir-se a qualquer agência do Banco do Brasil, de posse do formulário, para efetuar o pagamento da taxa; e
V) apresentar recibo autenticado pelo Banco do Brasil na sua OM de vinculação.
