Para realização do estágio obrigatório (para cursos que assim exigem), é necessária a realização de convênio entre o CIAGA (instituição de ensino) e a empresa de navegação (concedente).
Caso a empresa de navegação deseje se tornar contribuinte do FDEPM, podem ser consultadas informações por meio dos seguintes telefones da Diretoria de Portos e Costas (DPC) (21) 2104-5828, (21) 2104-5197, (21) 2104-5198 ou (21) 2104-5829.
Documentação para convênio
Encaminhar os documentos abaixo relacionados (cópias autenticadas ou apresentar original e cópia de forma que seja verificada a autenticidade), por meio do Formulário constante no anexo C:
• CNPJ da empresa;
• Contrato Social ou Estatuto da empresa;
• Identidade e CPF do responsável que assinará o convênio; e
• Ata ou procuração de autorização do responsável para assinatura em nome da empresa.
Os convênios têm a validade de 4 anos.
Termo de Compromisso
Para realização do estágio, será redigido um TERMO DE COMPROMISSO entre aluno/empresa/CIAGA. Após assinatura desse Termo, o estagiário/praticante será apresentado à empresa, por ofício.
Empresas Conveniadas
A relação das Empresas Conveniadas com o CIAGA encontra-se no anexo D.