O PREPOM-Aquaviários é elaborado anualmente, podendo ter validade e divulgação semestral, de modo a suprir as necessidades do setor marítimo, fluvial e de pescadores a curto e médio prazos. Ele é divulgado nas páginas da DPC, sendo disponibilizado para consulta ou para ser ‘baixado’ em arquivo PDF.
Cursos de Formação
Cursos que visam formar pessoal, capacitando-os ao desempenho dos cargos e ao exercício de funções embarcado:
• Curso de Formação de Aquaviários – Moço de Máquinas (CFAQ-MOM); e
• Curso de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (FOMQ e FONT).
Cursos de Aperfeiçoamento
Cursos que visam ampliar os conhecimentos necessários ao desempenho dos cargos e ao exercício das funções e ocupações peculiares às categorias intermediárias ou superiores do pessoal da Marinha Mercante e atividades correlatas:
• Curso de Aperfeiçoamento para Contramestre – Básico (APAQ-CTR);
• Curso de Aperfeiçoamento para Condutor de Máquinas (APAQ-CDM);
• Curso de Aperfeiçoamento para Oficial de Máquinas (APMA); e
• Curso de Aperfeiçoamento para Oficial de Náutica (APNT).
Cursos de Atualização
Cursos que visam proporcionar a atualização de conhecimentos, objetivando adequar o profissional às exigências do avanço tecnológico:
• Curso de Atualização para Aquaviários – Contramestre Nível 5 (ACTR);
• Curso de Atualização e Adaptação de Náutica para Oficiais (ATNO);
• Curso de Atualização de Oficial de Máquinas (ATOM); e
• Curso de Atualização para Práticos (ATPR).
Cursos de Adaptação
Cursos que visam adaptar o pessoal técnico, com habilitação técnico-profissional específica, ao grupo de marítimos dentro de sua categoria:
• Curso de Adaptação para Aquaviários – Módulo Específico para Marítimos – Seção de Convés (CAAQ-CTR);
• Curso de Adaptação para Aquaviários – Módulo Específico para Marítimos – Seção de Máquinas (CAAQ-ELT);
• Curso de Adaptação para Aquaviários – Módulo Específico para Marítimos – Seção de Máquinas (CAAQ-CDM);
• Curso de Adaptação para 2º Oficial de Máquinas (ASOM); e
• Curso de Adaptação para 2º Oficial de Náutica (ASON).
Cursos Especiais
Cursos que visam preparar o pessoal para atividades que exijam qualificações especiais não conferidas por cursos de outras modalidades:
• Curso Especial Avançado de Combate a Incêndio (ECIA);
• Curso Especial Básico de Automação Semipresencial (CEBA-Semipresencial);
• Curso Especial de Acesso a 2º Oficial de Máquinas Básico(ACOM-B);
• Curso Especial de Acesso a 2º Oficial de Máquinas – Complementar (ACOM-C);
• Curso Especial de Acesso a 2º Oficial de Náutica – Básico (ACON-B);
• Curso Especial de Acesso a 2º Oficial de Náutica – Complementar (ACON-C);
• Curso Especial de Cuidados Médicos (ESCM);
• Curso Especial de Embarcação Rápida de Resgate (EERR);
• Curso Especial de Embarcação de Sobrevivência e Salvamento (EESS);
• Curso Especial Básico de Navios-Tanque para Gás Liquefeito (EBGL);
• Curso Especial Básico de Navios-Tanque Petroleiro e para Produtos Químicos (EBPQ);
• Curso Especial Básico de Navios-Tanque para Gás Liquefeito Semipresencial (EBGL-Semipresencial);
• Curso Especial Básico de Navios-Tanque Petroleiro e para Produtos Químicos Semipresencial (EBPQ-Semipresencial);
• Curso Especial de Gerenciamento de Passadiço para Oficiais (EGPO);
• Curso Especial de Navegação Eletrônica para Mestres de Cabotagem e Contramestres (ENET);
• Curso Especial de Operações com Cargas Perigosas no Trabalho Aquaviário (EOCA);
• Curso Especial de Primeiros Socorros Médicos (EPSM);
• Curso Especial de Operador ARPA (EARP);
• Curso Especial de Radioperador Geral (EROG);
• Curso Especial de Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque Petroleiros (ESOP);
• Curso Especial de Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque Petroleiros – modalidade a distância (ESOP on-line);
• Curso Especial de Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Gás Liquefeito (ESOG);
• Curso Especial de Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Gás Liquefeito – modalidade a distância (ESOG on-line);
• Curso Especial de Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Produtos Químicos (ESOQ);
• Curso Especial de Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Produtos Químicos – modalidade a distância (ESOQ on-line);
• Curso Especial MARPOL 73/78 – Anexo I (EPOL I);
• Curso Especial MARPOL 73/78 – Anexo II (EPOL II);
• Curso Especial para Oficial de Proteção do Navio (EOPN);
• Curso Especial para Operador ECDIS (EPOE); e
• Curso Especial Básico de Conscientização sobre Proteção de Navio (EBCP).
Cursos Especiais para Civis e Militares da MB
Cursos que visam preparar o pessoal Civil e Militar da MB para atividades que exijam qualificações especiais:
• Curso Expedito de Atendimento ao Público Externo (C-EXP-ATPE on-line);
• Curso Especial Básico de Elaboração de Inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN);
• Curso Especial de Qualificação de Docentes do EPM (CEQD on line);
• Curso Especial de Perícia de Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN); e
• Curso de Investigação de Segurança dos Acidentes e Incidentes Marítimos (ISAIM) para Inspetores e Vistoriados Navais (EPIV on-line).
Cursos para o Pessoal de Órgãos Públicos:
Cursos que visam preparar o pessoal de Órgãos Públicos extra-MB para o desempenho de atividades como tripulantes ou condutores de embarcações a serviço exclusivo desses órgãos:
• Curso Especial Avançado para a Condução de Embarcações de Estado no Serviço Público na Navegação Costeira (EANC).