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HISTÓRICO

  • Publicado em 14/08/2020 - 13:28
  • Atualizado em 14/08/2020 - 13:28
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A Comissão de Desportos da Marinha (CDM), com sede na cidade do Rio de Janeiro – RJ, foi criada pelo Decreto nº 76.685, de 27 de novembro de 1975, posteriormente alterado pelo Decreto nº 90.696, de 12 de dezembro de 1984. Suas atividades foram, inicialmente, regulamentadas pelo Decreto 76.686, de 27 de novembro de 1975. Revogado este último pelo Decreto nº 82.727, de 27 de novembro de 1978, teve novo Regulamento aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.823, de 27 novembro de 1978, alterada pela Portaria Ministerial nº 1.663, de 04 de outubro de 1979. Por intermédio da Portaria Ministerial 0806, de 27 de maio de 1980, foram revogadas as Portarias de regulamentação e alteração e outra regulamentação entrou em vigor. Revogada esta última pela Portaria Ministerial nº 148, de 08 de março de 1990, passou a ter suas atividades e organização estruturadas por um Regulamento aprovado pela Portaria nº 9, de 12 de março de 1990, do EMA. Este último documento foi revogado pela Portaria nº 67, de 04 de maio de 1995, do EMA e outra regulamentação entrou em vigor. Por intermédio da Portaria nº 358, de 3 de dezembro de 1996, do EMA, foi revogada a regulamentação anterior e aprovado um novo Regulamento. Revogada esta Portaria pela de nº 417, de 7 de outubro de 1998, do EMA, teve novo Regulamento aprovado pela Portaria nº 382, de 14 de outubro de 1998, da DGPM. Revogada esta última, passou a ter suas atividades e organização, aprovados, pela Portaria nº 237/2002, de 18 de julho de 2002, da DGPM. A Portaria nº 160 de 26 de outubro de 2006, da DGPM, revogou a anterior, alterando a estrutura organizacional da CDM. Por intermédio da Portaria nº 119, de 31 de março de 2008, da DGPM, foi transferida a subordinação da CDM para o CPesFN. Revogada esta última, passou à subordinação do CGCFN, pela Portaria n° 64, de 24 de fevereiro de 2010, do CGCFN. A Portaria nº 141 de 17 de agosto de 2017, do CGCFN, revogou a Portaria nº 160 de 26 de outubro de 2006, do DGPM, alterando a estrutura organizacional da CDM.

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