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CAPÍTULO 4 - MAPA ESTRATÉGICO DA MARINHA

4.4 – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA MARINHA com seus valores tradicionais, representados
DO BRASIL graficamente na Rosa das Virtudes. O encadeamento
lógico de tais elementos será apresentado no Mapa
O Planejamento de Alto Nível da Marinha está Estratégico da Marinha.
inserido no Planejamento Estratégico Militar, no
nível subsetorial, e é traduzido por componentes 4.5.1– MISSÃO
independentes, tendo como propósito a previsão
e a ordenação das atividades relacionadas ao A Missão da MB foi atualizada em 2016. Teve
cumprimento da missão da MB. Essa estrutura é como condicionantes o artigo 142 da Constituição
denominada Sistemática de Planejamento de Alto Federal (CF) e a Lei Complementar nº 97/99, sendo
Nível (SPAN). estabelecido o seguinte enunciado:

O documento de maior nível dessa sistemática é “Preparar e empregar o Poder Naval, a fim de
conhecido como Política Naval, cujos propósitos são contribuir para a Defesa da Pátria; para a garantia dos
estabelecer os Objetivos Navais (OBNAV) a serem poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer
alcançados pela MB e orientar seu planejamento destes, da lei e da ordem; para o cumprimento das
estratégico, sendo formulada em um ambiente no atribuições subsidiárias previstas em Lei; e para o
qual estão presentes fatores que serão determinantes apoio à Política Externa."
para uma concepção coerente com a realidade a ser
enfrentada. Interpretação da Missão da Marinha

Em atendimento à Política Naval, o PEM é o documento As destinações constitucionais das FA brasileiras
decorrente de alto nível, que visa ao planejamento de são “a defesa da Pátria, a garantia dos poderes
médio e longo prazo da Marinha, pela via do alcance constitucionais e da lei e da ordem”. A “defesa da
de OBNAV previamente definidos, orientados pela Pátria” é a componente preponderante e essencial
Visão de Futuro da Força. A partir da análise desses da destinação constitucional das FA e deve ser o
Objetivos, foram elaboradas as Estratégias e Ações propósito principal da MB, além da “garantia dos
Estratégicas que contribuirão para o alcance dos poderes constitucionais e da lei e da ordem” que é,
citados objetivos, que constam do próximo capítulo. também, destinação constitucional das FA.

O PEM é elaborado pelo Estado-Maior da Armada O cumprimento das atribuições subsidiárias e o apoio
e aprovado pelo Comandante da Marinha, com à Política Externa complementam a Missão. A Lei
horizonte temporal de vinte anos, devendo ser Complementar nº 97/1999 e suas alterações impõem
sistematicamente revisto e atualizado a cada quatro atribuições subsidiárias gerais às FA e particulares à
anos. Para efeito de planejamento e padronização, MB, com o Comandante da Marinha sendo designado
foram estabelecidos os seguintes períodos: curto como Autoridade Marítima. Assim, passa a ser
prazo, de até quatro anos (um PPA do Governo imprescindível enfatizar, neste Plano Estratégico,
Federal); médio prazo, de cinco a doze anos (até três as atividades relativas ao Poder Marítimo, tendo em
PPA); e longo prazo, de treze a vinte anos (até cinco vista a importância que as linhas de comunicação
PPA). marítimas e as vias navegáveis interiores, os portos,
o transporte, os navios, a energia, a pesca, o turismo,
4.5 – IDENTIDADE ESTRATÉGICA DA MARINHA DO a recreação náutica, a exploração de minerais e
BRASIL a indústria naval representam para a Nação. São,
portanto, necessárias sua proteção e segurança, por
A Identidade Estratégica da MB é composta de sua intermédio da aplicação soberana nas AJB das leis e
Missão, sua Visão de Futuro e seus Valores. Na normas nacionais e das convenções internacionais
elaboração dos objetivos estabelecidos na Política aceitas pelo País.
Naval, a MB busca estar preparada de acordo

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