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Em 2019, foram estabelecidas as Diretrizes de Inovação melhores resultados na busca por novos conhecimentos.
da Marinha. O Sr. poderia explicar um pouco sobre o que O terceiro eixo institui o funcionamento do sistema de
diz o documento? gestão da inovação na Marinha, visando facilitar o pro-
As Diretrizes de Inovação da Marinha foram concebi- cesso de transferência das tecnologias criadas interna-
das com o objetivo de estabelecer normas gerais a serem mente para o meio produtivo, mediante a proteção da
seguidas pelo Setor de Ciência, Tecnologia e Inovação da propriedade intelectual e da gestão da inovação.
Marinha, adequando suas atividades em conformidade
com o contido no Decreto 9.283/2018, que regulamenta Quais são as expectativas para o ano de 2021 dentro
a Lei 10.973/2004 (Lei de Inovação). Trata-se de uma ini- do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PRO-
ciativa visando atualizar a Política de Inovação da Força SUB)? O programa pode ser considerado um dos maiores
à legislação vigente. contratos internacionais já feitos pelo Brasil?
O documento é dividido segundo três eixos funda- O Submarino “Riachuelo” está sendo submetido a
mentais: criação de ambientes especializados que esti- testes de aceitação no mar e tem previsão de transferên-
mulem a inovação na Marinha; capacitação e valorização cia para o Setor Operativo da Marinha em julho de 2021,
dos recursos humanos envolvidos na geração de novos quando iniciará o processo de Avaliação Operacional da
conhecimentos e na proteção da propriedade intelectual plataforma, sensores e sistema de combate. O segundo
e inovação da Força; e gestão da inovação. submarino, o “Humaitá”, será entregue ao Setor Operati-
O primeiro eixo manifesta a disposição da Instituição vo em dezembro de 2021, seguido pelo “Tonelero”, que
em estabelecer parcerias estratégicas para o empreen- será lançado ao mar no final de 2021, e pelo “Angostura”,
dimento de atividades de CT&I, assim como para a cria- cujo planejamento prevê a união definitiva de suas se-
ção e a manutenção de um ambiente interno propício à ções do casco resistente. O submarino de propulsão nu-
inovação. O segundo trata sobre a valorização do capital clear está em fase final de seu projeto de detalhamento,
humano responsável pelas atividades de CT&I, por meio estando previsto também para 2021 o início de constru-
de cursos de capacitação, bolsas de estudos e demais ção de sua seção de qualificação, marco oficial do início
estímulos pertinentes à atividade, com objetivo de obter do processo construtivo.
Analisado pelos aspectos de ineditismo, magnitude
tecnológica e complexidade de gestão, pode-se afirmar,
sem equívocos, tratar-se o PROSUB de um acordo inter-
nacional de substancial significado para o Brasil. Não
obstante os ganhos estratégicos auferidos para o Setor
de Defesa, o ajuste contempla um denso Programa de
Nacionalização, que visa qualificar a Indústria Brasileira
na produção e manutenção de equipamentos e sistemas
desses submarinos. Tal empreendimento inclui um “off-
set” para Transferência de Tecnologia e capacitação de
empresas, redundando em encomendas físicas ao par-
que industrial nacional.

Qual a importância estratégica para a Marinha brasileira
de contar com quatro submarinos de propulsão diesel
elétrica e um de propulsão nuclear?
A disponibilidade de submarinos diesel-elétricos, as-
sim como do submarino de propulsão nuclear contribuirá
para salvaguardar a soberania sobre a “Amazônia Azul”,
elevando o Poder Naval a capacidades de dissuasão e
negação do uso do mar. Tais atitudes estratégicas ma-
ximizarão as potencialidades para dissuadir potenciais
contendores de eventuais pretensões naquele espaço
marítimo vital, bélicas ou não. Em suma, a posse de sub-
marinos com tais peculiaridades acrescentará uma di-
mensão inédita ao Poder Naval brasileiro, garantindo-lhe
capacidade de dissuasão à altura de sua missão consti-
tucional.

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