Page 249 - Economia Azul - versão: inglês

oceanic and fluvial border countries, but tional MSP, mainly from the point of view Oceanographic Commission and Man and Marítimo Nacional. 2014. Available at:
with other countries bordering this marine of the country’s maritime sovereignty. The the Biosphere – UNESCO, 2009. https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/
space called the South Atlantic. integration between different knowledge MAHAN, A.T. The Influence of Sea Pow- lei/2014-73199087. Access on: January
Finally, it is understood that the inte- and cultures from the most diverse areas er Upon History, 1660-1783. Read Books 15, 2022.
gration of the most varied national public of knowledge provides a privileged oppor- Ltd. 2011. Available at: https://ia902708. SEAWEED ENERGY SOLUTIONS AS (SES).
policies aimed at the sea and, mainly, of its tunity to develop it, in the most integrated us.archive.org/13/items/seanpowerin- The Move is Offshore! [2019]. Available
various actors, decision makers and exec- and democratic way possible, taking into f00maha /seanpowerinf00maha.pdf. Ac- at: http://www.seaweedenergysolutions.
utors, is a topic of the greatest relevance account multidisciplinary approaches, at- cess on: December 20, 2019. com/seaweed/the_potential/. Access on:
that passes through the understanding, tentive to the regionalities, diversities and MARRONI, Etiene Vilela; DE CASTRO, June 11, 2021.
elaboration and implementation of the na- particularities of our Brazil. Flávia Rodrigues; VIOLANTE, Alexandre SOUZA, Thiago Silva; VIOLANTE, Alexan-
Rocha. Securitização do meio ambiente: dre Rocha. Economia Azul: O Programa
References segurança humana e responsabilidade de Oceanos, Zona Costeira e Antártica na
proteger para todos? Naval War College Política de Governança da Administração
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS BRASIL. Secretaria de Infraestrutura e Journal, v. 24, n. 1, 2020. Pública Federal. Revista Marítima Bra-
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). Bole- Meio Ambiente do Estado de São Paulo. MARRONI, E. V.; VIOLANTE, A. R.; FIGUE- sileira. v.1 n. 004/06, 2020.
tim da Produção de Petróleo e Gás Nat- Agenda 2030 e os Objetivos de Desen- IREDO, E.L; de VIVERO, J. L. S. Planeja- UNESCO. Relatório Mundial sobre a
ural nº 126. ANP, Rio de Janeiro-RJ, 2021. volvimento Sustentável – ODS. 7 out. mento Espacial Marinho nos Processos de Ciência Oceânica: o estado atual da ciên-
BRASIL. Acordo de Cooperação entre o 2019. Available at: https://www.infraestru- Cooperação em Segurança Internacional: cia oceânica no mundo – Resumo Executi-
BNDES e a CIRM/SECIRM. 2022a. Avail- turameioambiente.sp.gov.br/educacaoam- Estudos de políticas integrativas nacionais vo. IOC Policy Series 2017-1. Paris, 2017.
able at: https://www.in.gov.br/en/web/ biental/2019/10/agenda-2030-e-os-objeti- como base para a defesa e segurança do UNESCO. Cultura Oceânica para to-
dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-n vos-de-desenvolvimento-sustentavel-ods/. Atlântico Sul. Revista Brasileira de Estu- dos – Kit Pedagógico. 2020. Available at:
-d-121.2.0005.22-384912941. Access on: Acesso em: 23 out. 2021. dos Estratégicos, 11(21), 2020. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/
March 10, 2022. BRASIL. MARINHA DO BRASIL. SISGAAZ. MILTON SANTOS. Técnica, Espaço, Tem- pf0000373449. Access on: October 12,
BRASIL. Infraestrutura Nacional de Da- Sistema de Gerenciamento da Amazônia po: globalização e meio técnico-científi- 2021.
dos Espaciais (INDE). 2022b. Available Azul.Available at: https://www.marinha. co-informacional. São Paulo: Editora da UNESCO. Cultura Oceânica para todos.
at: https://visualizador.inde.gov.br. Access mil.br/sisgaaz-protecao-e-monitoramen- Universidade de São Paulo, 1994. 13 jan. 2021. Available at: https://pt.un-
on: April 5, 2022 to-das-aguas-jurisdicionais-brasileiras. Ac- MILTON SANTOS. Por outra Global- esco.org/news/cultura-oceanica-todos.
BRASIL. X Plano Setorial para os Recur- cess on: March 9, 2022. ização. Do pensamento único à consciên- Access on: October 12, 2021.
sos do Mar – X PSRM. Brasília: Comissão BUZAN, Barry; WAEVER, Ole; WILDE, Jaap cia universal. Rio de Janeiro: Record, 2001. UNITED NATIONS (UN). Report of the
Interministerial para os Recursos do Mar. de. Security: a New Framework for Anal- MELLO, Leonel Itaussu Almeida. A geo- United Nations Conference to Support
2020a. Available at: https://www.marinha. ysis. Londres: Lynne Rienner Publishers, política do Brasil e a bacia do Prata. the Implementation of Sustainable
mil.br/secirm/sites/www.marinha.mil.br.se- 1998. Manaus: Editora da Universidade do Ama- Development Goal 14: Conserve and
cirm/files/publicacoes/psrm/XPSRM.pdf. CASTELO, Jorge Pablo. Transcrição da zonas, 1997. sustainably use the oceans, seas and ma-
Access on: September 14, 2021. Mesa Redonda 3 do EBERI VIII - Planeja- ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OP- rine resources for sustainable development.
BRASIL. Plano Estratégico da Marinha mento Espacial Marinho. Palestrante Prof. ERATION AND DEVELOPMENT (OECD). 5-9 June 2017. United Nations Headquar-
– PEM 2040. Brasília: Estado Maior da Jorge Pablo Castelo (FURG), 2021, 23 p. The Ocean Economy in 2030. Paris, Edi- ters. Available at: https://undocs.org/A/
Armada. 2020b. Available at: https:// EHLER, C.; DOUVERE, F. Marine spatial tora OECD, 2016. CONF.230/14. Access on: October 21, 2021.
www.marinha.mil.br/sites/all/modules/ planning: A step-by-step approach toward PORTUGAL. Lei n. 17, de 10 de abril de VIOLANTE, Alexandre Rocha. A teoria do
pub_pem_2040/files/basic-html/page4. Ecosystem-based Management. IOC Manu- 2014. Estabelece as Bases da Política de poder marítimo de Mahan: uma análise
html. Access on: October 12, 2021. al ed. Paris: Programme, Intergovernmental Ordenamento e de Gestão do Espaço crítica à luz de autores contemporâneos.

246 BLUE ECONOMY The Strategic Relevance of Marine Spatial 247