Page 349 - Livro - Economia Azul

Fortaleza 2040 e Ceará 2050, os quais aju- compõem a governança criada conjunta-
consolidar a cooperação entre os setores Em complemento, fruto de debates
governamentais, acadêmicos e empresa- impulsionados pelo CTN-RJ, o governo daram a evidenciar a importância do “Ceará mente com a Agência de Desenvolvimento
riais e contribuir para o desenvolvimento do estado do RJ publicou o Decreto nº Azul”. Esse “Ceará Azul” vai além dos 149 do Ceará (ADECE).
das atividades econômicas relacionadas 47.813/2021, que criou a Comissão Estadu- mil km² do “Ceará terrestre”, ou seja, mais Entre os diversos projetos já implemen-
ao mar no estado do Rio de Janeiro (RJ). O al de Desenvolvimento da Economia do Mar 249 mil km² de um vasto território submer- tados com impacto nas atividades que
CTN-RJ se alinha ao Mapa do Desenvolvi- (CEDEMAR), responsável pela elaboração so, o qual integra o espaço marítimo brasilei- compõem a Economia Azul, destaca-se o
mento do estado do Rio de Janeiro 2016- de políticas públicas para o setor. Vinculada ro conhecido por Amazônia Azul. Atlas de Energias Renováveis do Ceará,
2025, formulado pelo Sistema Federação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento O Sistema Federação das Indústrias do ferramenta online que mapeou o poten-
das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro Econômico, Energia e Relações Internacio- Estado do Ceará (Sistema FIEC) elaborou e cial eólico offshore do Ceará, contribuindo
(FIRJAN), que tem entre seus objetivos, am- nais (SEDEERI), a comissão terá represen- executa um portfólio de projetos interins- para o posicionamento entre os três esta-
pliar a participação da iniciativa privada nos tantes da Assembleia Legislativa, FIRJAN, titucionais para desenvolvimento dos se- dos do Brasil com maior número de proje-
diversos setores da economia e fortalecer a SEBRAE, Fecomércio, CTN-RJ, universidades tores portadores de futuro para o Ceará, tos de geração nessa modalidade.
gestão, a governança e a produtividade nas e dos setores de infraestrutura e logística, de com destaque para a economia do mar. O Sistema FIEC formalizou seu portfó-
empresas do Rio de Janeiro (RJ). óleo e gás, do turismo e da pesca. No mes- Iniciado em 2014, a partir do projeto pros- lio para a Economia Azul no Programa
Nasce a partir da percepção de que o mo ano, a Assembleia Legislativa do Estado pectivo que reuniu mais de duzentos to- Ceará Mar de Oportunidades, implemen-
Rio de Janeiro concentra cadeias produti- do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou o Projeto madores de decisão em cada uma das sete tado em parceria com o Serviço Brasileira
vas relacionadas à projeto e integração de de Lei nº 4.698/21, criando a Política Esta- mesorregiões cearenses em painéis de es- de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
sistemas de meios navais, planejamento e dual da Economia do Mar cujo texto mapeia pecialistas, o trabalho de apoio do Sistema (SEBRAE), com objetivo de fomentar e
execução do apoio logístico, construção, trinta grupos de atividades econômicas re- FIEC ao desenvolvimento da economia do apoiar a automação de processos na in-
reparação e manutenção de navios e em- lacionadas ao litoral fluminense. A medida mar introduziu-se a partir de um levanta- dústria de beneficiamento de pescado e
barcações de apoio, infraestrutura de Esta- incentiva o Governo do Estado a articular a mento de tendências tecnológicas, sociais na aquicultura, a elaboração do Atlas Ma-
leiros, Bases Navais e Arsenal de Marinha, aprovação, no Conselho Nacional de Política e mercadológicas que culminou na priori- rinho do estado do Ceará e a certificação
indústrias fornecedoras de insumos básicos Fazendária (Confaz), de um convênio para zação desse setor em todas as quatro me- de barcos de pesca do estado.
(siderurgia, metalurgia, plásticos, borrachas incentivos tributários às atividades ligadas à sorregiões cearenses que possuem litoral. Sob articulação do setor público, em
e mobiliário de madeira), peças, equipamen- economia do mar e ainda prevê o apoio a Em continuidade, implementa o proje- março de 2022, foi divulgada a iniciativa do
tos e equipagens de emprego naval, além instituições científicas que desenvolvam ini- to Rotas Estratégicas Setoriais 2025 (Siste- Observatório Costeiro e Marinho do Ceará
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de sediar em seu território algumas das mais ciativas relacionadas à temática. ma FIEC, 2017). Para otimizar o processo (OCMCeará) , capitaneada pela Secretaria
conceituadas universidades do Brasil, escolas Dados do governo do estado indicam que de operação, neste projeto os 17 setores do Meio Ambiente (SEMA), por meio do
militares e mão de obra qualificada. De acor- a economia do mar representa 44% do PIB identificados como promissores para o de- Cientista Chefe do Meio Ambiente, pro-
do com seu Plano de Desenvolvimento de fluminense, da pesca artesanal às indústrias senvolvimento do Estado foram reagrupa- grama desenvolvido em parceria com a
Negócios, para o biênio 2021/2022, foram naval e de petróleo, incluindo as atividades dos em 13 rotas estratégicas, entre elas, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvol-
estabelecidos os segmentos-foco: constru- econômicas que não têm o mar como ma- a Rota Estratégica da Economia do Mar, vimento Científico e Tecnológico (FUNCAP)
ção e reparação naval, descomissionamento téria-prima, mas que são realizadas nas suas com roadmap construído coletivamente e Superintendência Estadual do Meio Am-
e desmantelamento de plataformas e navios, proximidades. O estado tem 27% de seus contendo as ações de curto, médio e lon- biente (SEMACE). O projeto também conta
serviços marítimos, exploração e explotação municípios voltados para o mar, com popu- go prazo para garantir sinergia de esfor- com o apoio da Universidade Estadual do
de recursos renováveis e não-renováveis do lação estimada em 11 milhões de pessoas, o ços das instituições na implementação da Ceará (UECE), Universidade Federal do Ce-
mar, defesa e segurança. que representa 67% do Rio de Janeiro. visão do futuro, bem como a identificação ará (UFC), Instituto Federal de Educação,
Desde 2021, o cluster está aberto para de tecnologias prioritárias essenciais para Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Ma-
a adesão de outras empresas. Em seu Plano Estado do Ceará (CE) a competitividade. Dessa forma, foram co- rinha do Brasil, Secretaria do Patrimônio da
Estratégico, espera-se que seja uma referên- criados coletivamente a agenda prioritária União (SPU) e Sistema FIEC.
cia a ser replicada por toda a extensão da O potencial do mar do Ceará foi abor- e o portfólio de projetos de alto impacto O Observatório insere-se no projeto do
vasta costa brasileira, visando a consolidação dado previamente como eixo temático no para economia do mar, relevantes direcio- Planejamento Costeiro e Marinho do Ceará
de um grande Cluster Marítimo Brasileiro. desenvolvimento dos planos estratégicos nadores do trabalho das instituições que (PCM) e tem por missão ser um instrumento

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