Page 251 - Livro - Economia Azul

Notas “acesso ao conhecimento sobre o oceano”. que se insere em um espectro desde o que é
(UNESCO, 2021). não politizado, passando pelo que já é politi-
9 A ciência oceânica inclui todas as disciplinas zado até atingir o “securitizado”(MARRONI,
1 O poder naval é mais restrito e se manifesta dimensões do desenvolvimento sustentável: relacionadas ao estudo do oceano: ciências DE CASTRO & VIOLANTE, 2018). Ver mais
como poder especificamente militar, ao pas- econômica, social e ambiental. Também são físicas, biológicas, químicas, geológicas, hi- em: BUZAN, Barry; WAEVER, Ole e WILDE,
so que o poder marítimo é mais abrangente universais, o que significa que se aplicam a drográficas, da saúde e sociais, assim como Jaap de. Security: a New Fra¬mework for
e se concretiza na capacidade política, eco- todos os países do mundo e devem ser al- a engenharia, as humanidades e as pesquisas Analysis. Londres: Lynne Rienner Publishers,
nômica e militar de uma potência em usar o cançados em âmbito global, nacional e sub- multidisciplinares sobre a relação entre os se- 1998.
mar. (MELLO, 1997). nacional (BRASIL, 2019). res humanos e o oceano. A ciência oceânica 14 Sistema de Gerenciamento da Amazônia
2 Os serviços ecossistêmicos incluem: “servi- 4 Os serviços ecossistêmicos incluem: “ser- busca entender os complexos sistemas e ser- Azul, cujo objetivo é “monitorar e proteger,
ços de aprovisionamento”, como alimenta- viços de aprovisionamento”, como alimen- viços sociais e ecológicos multiescala, o que continuamente, as áreas marítimas de inte-
ção, água doce, fibra, produtos bioquímicos, tação, água doce, fibra, produtos bioquími- requer observações e pesquisa multidiscipli- resse e as águas interiores, seus recursos vi-
recursos genéticos; “serviços de regulação”, cos, recursos genéticos; “serviços de regula- nar e colaborativa (UNESCO, 2017, p. 3). vos e não vivos, seus portos, embarcações
como regulação do clima, regulação de do- ção”, como regulação do clima, regulação 10 Segundo a Organização para Coopera- e infraestruturas, em face de ameaças,
enças, regulação da água, purificação da de doenças, regulação da água, purificação ção e Desenvolvimento Econômico (OEDC, emergências, desastres ambientais, hostili-
água, polinização; “serviços culturais’, como da água, polinização; “serviços culturais”, 2016), a Economia Azul abrange as dis- dades ou ilegalidades, a fim de contribuir
recreação e turismo, bem como espiritual, re- como recreação e turismo, bem como es- tintas indústrias que têm suas atividades para a segurança e a defesa da Amazônia
ligioso e benefícios educacionais; e “serviços piritual, religioso e benefícios educacionais; baseadas no oceano, como o transporte Azul e para o desenvolvimento nacional”.
de apoio”, como formação do solo, ciclagem e “serviços de apoio”, como formação do marítimo, pesca, energia eólica offshore e Ver mais em: < https://www.marinha.mil.br/
de nutrientes e produção primária” (EHLER; solo, ciclagem de nutrientes e produção pri- biotecnologia marinha, assim como os ati- sisgaaz-protecao-e-monitoramento-das-a-
DOUVERE, 2009, p. 19). mária (EHLER; DOUVERE, 2009, p. 19). vos naturais e serviços ecossistêmicos pro- guas-jurisdicionais-brasileiras>. Acesso em:
3 Em setembro de 2015, durante a Cúpula 5 Região que compreende a superfície do vidos pelo oceano, como as próprias linhas 09 mar.2022.
das Nações Unidas sobre o Desenvolvimen- mar, águas sobrejacentes ao leito do mar, de navegação e a capacidade de absorção 15 Programa de Desenvolvimento de Sub-
to Sustentável, os líderes de governos e de solo e subsolo marinhos contidos na exten- de carbono, por exemplo. marinos. Prevê a construção de 4 submarinos
Estados de 193 países adotaram a Agenda são atlântica que se projeta a partir do litoral 11 São aquelas oriundas de outros Estados. convencionais com transferência de tecnolo-
2030 para o Desenvolvimento Sustentável, até o limite exterior da plataforma continen- 12 Comumente chamadas de pirataria, pesca gia, cujo projeto é baseado no submarino da
a qual contém um rol de 17 Objetivos de tal brasileira (BRASIL, 2017). ilegal, tráfico de drogas, de armas e humano, Marinha Nacional Francesa “Scorpéne”, e 1
Desenvolvimento Sustentável – ODS. Esses 6 São áreas com maior potencialidade a “con- contrabando, descaminho, terrorismo e ou- submarino convencional com propulsão nu-
ODS foram concebidos a partir dos resulta- flitos” na interação terra-mar para uso, prote- tros ilícitos transnacionais. clear, também baseado no projeto do “Scor-
dos da Conferência Rio+20 e levaram em ção e conservação, merecendo maior atenção 13 A securitização pode ser compreendida como péne, porém sem transferência de tecnologia
conta o legado dos Objetivos de Desenvol- e intervenções por parte dos gestores e atores um extremo da politização de um assunto, na área nuclear.
vimento do Milênio (ODM), em Metas de envolvidos, de modo que se tente promover
combate à pobreza que o mundo se com- consensos quanto à melhor forma de desen-
prometeu a atingir até 2015. Na busca de volvimento sustentável da região.
obter avanços nas Metas dos ODM que 7 Segundo o Plano Estratégico da Marinha
não foram alcançadas, os ODS presentes na - 2040: “A mentalidade marítima consiste
Agenda 2030 são mais ambiciosos e abran- no grau de conscientização da sociedade e
gentes. Eles buscam assegurar os direitos dos decisores governamentais sobre a im-
humanos, acabar com a pobreza, lutar con- portância do Poder Marítimo e de seus ele-
tra a desigualdade e a injustiça, alcançar a mentos constituintes para a vida da Nação,
igualdade de gênero e o empoderamento bem como o sentimento de pertencimento
de mulheres e meninas, bem como enfren- dos homens e mulheres do mar à comu-
tar outros desafios que se apresentam nos nidade marítima brasileira, cuja interação
tempos atuais. Adicionalmente, os ODS, sinérgica favorece a ampliação desse Poder
que contam também com 169 Metas e em prol dos interesses nacionais.” (BRASIL,
Indicadores, são integrados e indivisíveis, 2020b, p. 15).
e refletem, de forma equilibrada, as três 8 Cultura oceânica é conceituada como o

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