Page 128 - A MINHA, A SUA, A NOSSA MARINHA

A Amazônia Azul
O ano de 1988 marcou o início de
programas vinculados à Convenção
das Nações Unidas sobre o Direito do
Mar (CNUDM), que ainda enfrentaria
demoradas negociações até a sua
promulgação em 1994 .
A CNUDM garante ao Brasil, no
Mar Territorial de 12 milhas náuti-
cas, a soberania plena . Além disso,
128 | A MINHA, A SUA, A NOSSA MARINHA
conferiu ao País direito de soberania
para fins de exploração e aprovei-
tamento, conservação e gestão de
todos os bens econômicos, vivos e
não vivos, existentes na água, solo e
subsolo marinhos, ao longo de 200
milhas náuticas . Esta área recebeu o
nome de Zona Econômica Exclusiva
(ZEE) .
Com 7,4 mil quilômetros de costa,
o Brasil tem, sob sua jurisdição, 3,5
milhões de quilômetros quadrados
(km2) de espaço marítimo . Área que
apenas o Brasil pode explorar econo-
micamente e que, por conta das rique-
zas naturais e minerais abundantes,
é chamada de Amazônia Azul, numa
comparação à importância da floresta
amazônica para o país .
Navegação, pesca, turismo, gera-
ção de energia renovável, e, princi-
palmente, extração de petróleo e gás
fazem da faixa oceânica fundamen-
tal para a economia e a soberania do
país . A ponto de o Brasil pleitear jun-
to à Organização das Nações Unidas
(ONU) a ampliação do que é chamado
de Zona Econômica Exclusiva (ZEE)
em mais 2 milhões de km2 .
Na área da Amazônia Azul estão
as reservas do pré-sal e dele se retira
cerca de 85% do petróleo, 75% do gás
natural e 45% do pescado produzido
no país . Via rotas marítimas são es-
coados mais de 95% do comércio ex-
terior brasileiro . Nessa área existem
recursos naturais e uma rica biodiver-
sidade ainda inexplorados .