
A DPHDM tem o propósito de preservar e divulgar o patrimônio histórico e cultural da Marinha, contribuindo para a conservação de sua memória e para o desenvolvimento da consciência marítima brasileira. Para a consecução do seu propósito, cabe à DPHDM a execução das seguintes tarefas: I - promover estudos e pesquisas, consolidar e publicar documentação sobre assuntos concernentes à cultura marítima; II - propor normas relativas às atividades histórico-culturais da Marinha; III - manter o registro da história marítima do Brasil; IV - administrar a Biblioteca da Marinha, o Arquivo da Marinha, a editora Serviço de Documentação da Marinha, os Navios-Museus e os Museus que lhe são subordinados, incluindo os diversos espaços para exposição; V - controlar o patrimônio histórico e cultural da Marinha; VI - planejar e controlar, no âmbito da DPHDM, o emprego e o aperfeiçoamento técnico dos profissionais que exerçam atividades ligadas à história e à cultura na Marinha; VII - promover intercâmbios com entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, envolvidas com a história e a cultura marítimas; VIII - promover programas comemorativos e a divulgação de eventos histórico-culturais da Marinha; IX - administrar as atividades técnicas de preservação, inclusive quanto à preservação digital, relativas ao acervo sob sua guarda; X - assessorar a SGM na determinação das necessidades de pessoal e material para as atividades histórico-culturais da Marinha; e XI - propor e incentivar a divulgação da cultura e história marítimas para a sociedade em geral. Em situação de mobilização, conflito, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal e em regimes especiais, cabem à DPHDM as tarefas concernentes à mobilização e à desmobilização que lhe forem atribuídas pelas Normas e Diretrizes referentes à Mobilização Marítima e as emanadas pela SGM.
