Extrato do Termo de Execução Descentralizada

Processo n° 67050.008481/2023-81

Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 01/MB-COMAER/2024

Fundamento Legal: Decreto n° 10.426, de 16 de julho de 2020.

UG/Gestão Descentralizadora: 791100/00001 - Comando da Marinha/ Comando da Força Aeronaval,  CNPJ n° 00.394.502/0089-86

UG/Gestão Descentralizada: 120002/00001 - Comando da Aeronáutica/ Comando-Geral do Pessoal, CNPJ: 00.394.429/0034-79, via DIREF

Objeto: Preparação inicial da formação de pilotos da Marinha do Brasil e auxílio na seleção de Oficiais-Alunos que prosseguirão no curso de pilotos de aeronaves de asa fixa.

Valor celebrado: R$ 9.482.396,85

Programa de Trabalho: 05.128.6112.20XR.0001- Capacitação Profissional da Marinha (Nacional)                  

PTRES: 236877                                        

Natureza de Despesa: 33.90.39

Fonte: 100                                            

Início da Vigência: 12/03/2025

Fim da Vigência: 11/03/2025

Data de Assinatura: 12/03/2025

Signatários: RENATO GARCIA ARRUDA, Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e RICARDO REIS TAVARES, Comandante do Comando-Geral do Pessoal da Aeronáutica.

Anexos: