Dia Nacional do Portuário

Na data de hoje, 28 de janeiro, é comemorado o Dia Nacional do Portuário, momento no qual homenageamos os trabalhadores portuários de todos os portos do nosso país. A categoria é responsável por manusear parcela fundamental da carga transportada pelo comércio marítimo brasileiro. A data foi escolhida em referência à assinatura, por Dom João VI, do Decreto de Abertura dos Portos Brasileiros às Nações Amigas, o que possibilitou à então colônia a ascender a um novo patamar de interação comercial com outros países, impulsionando o processo de emancipação econômica.
Ao longo desses mais de dois séculos de intensos trabalhos, vimos a atividade portuária em nosso País percorrer diversas fases, com seus trabalhadores, seja no nível laboral ou patronal, sempre visando ao aprimoramento das técnicas de carga e descarga e da gestão das operações portuárias, revertendo seus resultados em prol da sociedade brasileira.
Como ponto de inflexão marcante dessa trajetória, há cerca de 30 anos, a Lei nº8.630/93 – “Lei dos Portos” criou a Autoridade Portuária, o Conselho de Autoridade Portuária e os Operadores Portuários, e estabeleceu em cada Porto Organizado um Órgão Gestor de Mão de Obra.
Posteriormente, em um esforço para manter a atividade portuária pronta para enfrentar os desafios impostos pelos tempos atuais, o governo federal promoveu em 2013 e mais recentemente em 2020 atualizações na Lei dos Portos.
Nesse viés, foram inseridas modificações no setor que modernizaram a forma de organizar e de realizar as atividades laborais dos trabalhadores portuários. Dentro do escopo da modernização, o Brasil também iniciou o processo de privatização de alguns terminais portuários dentro do Porto Organizado, assim como criou as condições necessárias para a instalação do novo modelo de exploração dos portos, o TUP, Terminal de Uso Privado.
O trabalho cotidiano e diuturno dos portuários, divididos nos serviços de capatazia; estiva; conferência de carga; conserto de carga; vigilância e bloco, inclui como atividades principais a preparação de cargas e descargas de mercadorias; a movimentação de mercadorias nos modais marítimo e fluvial; assim como a entrega, a coleta de encomendas e o manuseio de cargas especiais, operando para isso equipamentos de carga e descarga cada vez mais modernos. Ombreados e dando suporte a esses trabalhadores que atuam diretamente no campo, sempre focados no aperfeiçoamento do sistema e na redução do “Custo Brasil”, encontram-se as Federações; Associações; sindicatos laborais e patronais; e órgãos do governo federal, nestes destacando as Companhias Docas e a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, que em muito contribuem para a melhoria da eficácia do sistema portuário brasileiro.
À Marinha do Brasil, desempenhando o papel de Autoridade Marítima Brasileira, compete a formação e a capacitação da mão de obra portuária por meio do Ensino Profissional Marítimo.
Com currículos estabelecidos por normas específicas para o Ensino Profissional Marítimo, de Portuários e Atividades Correlatas, a Diretoria de Portos e Costas busca manter no mais elevado nível a qualidade da capacitação dessa importante categoria funcional, aperfeiçoando-a para estar à altura de um mercado exigente e competitivo.
Desde o ano de 2020 até o presente momento, o advento da pandemia do COVID-19 instigou a atividade portuária a manter constante o fluxo de abastecimento do mercado interno brasileiro, não interrompendo a cadeia produtiva e colaborando decisivamente para a manutenção do desenvolvimento econômico do Brasil. Em uma rápida reação, governo e os segmentos patronal e laboral, em um esforço conjunto, adotaram medidas que possibilitaram a manutenção das atividades portuárias de forma segura, garantindo assim o desejado fluxo de cargas nos portos e terminais portuários.
Por toda essa jornada histórica, com uma relevante participação na vida da nação, ao participar decisivamente da atividade portuária, proporcionando o acesso da população brasileira a toda sorte de bens necessários à vida moderna, nossos Trabalhadores Portuários são merecedores desta justa homenagem, que evoca, nesta data, sua fundamental contribuição ao desenvolvimento do Brasil.
Dessa forma, na data de hoje, rendemos nossa homenagem com um BRAVO ZULU a todos que contribuem para a manutenção da essencial atividade portuária nos portos brasileiros, em especial ao trabalhador portuário, que com sua energia, profissionalismo e dedicação, compõe o elo patente da corrente de esforços que movimenta as cargas que impulsionam nosso país para o caminho do desenvolvimento.
Mares e Rios Seguros e Limpos!
Portos modernos, eficientes e bem administrados