Marinha do Brasil intensifica fiscalização de embarcações motorizadas

Uso do etilômetro durante fiscalização

Marinha do Brasil intensifica fiscalização de embarcações motorizadas

 

O Comando do 6º Distrito Naval, por meio da Capitania Fluvial do Pantanal, Delegacia e Agências subordinadas, intensificou a orientação e fiscalização dos condutores das diversas embarcações que navegam na imensidão das águas do Pantanal.

As motos aquáticas (jet-skis) exigem atenção especial, já que muitos condutores acreditam que sua utilização é uma forma de lazer inofensiva. Entretanto, só nos últimos cinco anos, a Capitania registrou cinco acidentes com vítimas fatais, envolvendo condutores desse tipo de embarcação. Dentre esses, três não eram habilitados, e um deles tinha ingerido bebida alcoólica e estava sem o colete salva-vidas. O mais recente ocorreu há uma semana, no dia 28 de janeiro, com o falecimento de um jovem na cidade de Cuiabá.

Na área de jurisdição do 6º Distrito Naval, que abrange os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, estão cadastradas 321 motos aquáticas e para a sua fiscalização são realizadas inspeções frequentes pelas equipes da Marinha. Nessas ocasiões, à semelhança do que ocorre nas estradas, são verificadas: a habilitação do condutor, documentação da embarcação, verificação de itens de segurança, especialmente o colete salva-vidas, além da realização do teste com o etilômetro, que possibilita verificar se o piloto ingeriu bebida alcoólica.

Nesse sentido, a Capitania tem exercido firme atuação preventiva ao consumo de álcool por condutores de embarcações, cujo flagrante pode gerar apreensão da embarcação, multas e até o enquadramento do Código Penal, já que o artigo 261 classifica como crime expor a perigo embarcação, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar a navegação, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão.

Para tirar a habilitação de motonauta, é necessário realizar prova de arraias amador, que é aplicada, semanalmente, pela Marinha. Os requisitos para a inscrição são: ter mais de 18 anos, apresentar cópia da carteira de identidade e CPF, comprovante de residência, atestado médico (ou CNH na validade), Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 40,00 e atestado de treinamento náutico. Este último deverá ser obtido por meio de Escolas Náuticas credenciadas junto à Marinha (consulte no site www.marinha.mil.br/cfpn). Outro canal de comunicação disponível é o telefone (67) 3231-6444.