Principais requisitos:
- Ser Brasileiro Nato;
- Ambos os sexos;
- Ter menos de 36 anos de idade no dia 1º de janeiro do ano do curso;
- Ter graduação completa na área a que concorre;
- Possuir bons antecedentes de conduta;
- Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar e da Justiça Eleitoral.
Local de realização do curso: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), Rio de Janeiro/RJ.