Missão

• Executar operações navais nas áreas marítimas e fluviais sob seu comando e operações terrestres, de caráter naval, na área terrestre sob sua jurisdição;

• Apoiar as Unidades e Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais, não subordinadas, em operações em sua área de jurisdição;

• Executar as atividades estabelecidas no Sistema de Mobilização Marítima;

• Acompanhar o tráfego Marítimo;

• Executar as atividades de Inteligência e Contra-Inteligência necessárias ao planejamento e à execução das operações navais;

• Controlar as atividades relacionadas com a segurança da navegação marítima, fluvial e lacustre;

• Exercer as atribuições relativas à Patrulha Costeira, Policia Naval e ao Salvamento e Socorro Marítimo;

• Exercer as atribuições concernentes à Lei do Serviço Militar;

• Prestar apoio ao Pessoal Militar da Marinha e seus Dependentes;

• Estimular e apoiar as atividades exercidas em sua jurisdição, que interessem ao Poder Marítimo.