O Recrutamento Distrital destina-se à captação de recursos humanos para ingressar no efetivo de militares de carreira da Marinha do Brasil, bem como no Serviço Militar Voluntário. O desenvolvimento das atividades de recrutamento busca o atendimento das necessidades de pessoal definidas nos Planos Correntes da Marinha de Oficiais e Praças, os quais se fundamentam nas Tabelas Mestras de Força de Trabalho (TMFT), além das demais regulações aplicáveis à gestão do pessoal militar.
Norma do Recrutamento Distrital na área do Com5°DN
Leis e Decretos atinentes ao Serviço Militar
Plano Geral de Convocação (PGC) para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas, para 2026
Instruções Complementares de Convocação (ICC) para o Serviço Militar Inicial, para 2027
Plano Distrital de Convocação (PDC) para o Serviço Militar Inicial, para 2026
Plano Regional de Convocação (PRC) para o Serviço Militar Inicial na 3ª Região Militar, em 2026-2027
Plano Regional de Convocação (PRC) para o Serviço Militar Inicial na 5ª Região Militar, em 2026-2027
Plano de Recrutamento Regional (PRR) na área do Com5°DN, em 2023-2024