A Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA) participou, no período de 5 a 10 de julho, da Operação Conjunta Ágata Sul, considerada a maior ação de combate aos crimes transfronteiriços em 2023. A operação foi executada em toda a faixa de fronteira terrestre e marítima da região Sul do País.
A Ágata Sul foi um trabalho interagências que teve como objetivo a realização de ações preventivas e repressivas, na fronteira terrestre e marítima, contra delitos transfronteiriços e ambientais em coordenação com órgãos de segurança e de fiscalização federais e estaduais.
A CFPA atuou na região de Porto Alegre, Barra do Ribeiro, Canoas, Viamão e Eldorado do Sul-RS, realizando Inspeção Naval e Patrulhamento no Rio Guaíba e Rio Jacuí. A ação contou com o apoio de militares do 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul (1º BABM-RS) e resultou em cinquenta e duas abordagens, duas notificações de infração e uma apreensão de embarcação no valor de R$ 80.000,00. Durante o período, foram empregados sete militares da CFPA e doze militares do 1º BABM-RS.
A Operação integrada entre Marinha, Exército e Força Aérea com órgãos de segurança e de fiscalização federais e estaduais, coordenada pelo Ministério da Defesa, resultou num prejuízo total ao crime organizado de mais de R$ 38 milhões. Entre as principais apreensões estiveram: 8,6 toneladas de drogas, 68,3 toneladas de produtos agropecuários e de pesca ilegal, 12 veículos e 8 embarcações. No total, 24 pessoas foram presas e conduzidas aos órgãos de Segurança Pública.
A atuação das Forças Armadas, por meio de ações preventivas e repressivas, no combate a delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira, incluídas suas águas interiores e costa marítima, está amparada pela Lei Complementar nº 97, de 09 Junho de 1999, e pelo Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016.
