O Comando do 5º Distrito Naval (Com5ºDN) realizou, nos dias 23, 24 e 25 de novembro, no Centro de Convívio dos Meninos do Mar (CCMar), em Rio Grande-RS, o 1º Seminário de Direito Militar. O evento foi presidido pelo Comandante do 5º Distrito Naval, Vice-Almirante Sílvio Luís dos Santos, e contou com a participação de autoridades civis e militares, entre as quais, os Ministros do Superior Tribunal Militar (STM), Almirante de Esquadra Leonardo Puntel e Almirante de Esquadra Celso Luiz Nazareth.
Com a temática “O Direito Penal e Processual Militar aplicado na persecução penal pré-processual: atividades de polícia judiciária militar”, o Seminário teve como palestrantes Juízes e Promotores Federais da Justiça Castrense. O evento teve como propósito proporcionar esclarecimentos sobre Direito Militar por intermádio da troca de experiências e ensinamentos a partir de exemplos de grande valia, que somados à expertise dos palestrantes na elucidação de cada caso, proporcionaram crescimento profissional e atualização do público.
Ao final das Palestras do dia 24 de novembro, os Ministros do Superior Tribunal Militar realizaram a comunicação ao Diretor do CCMar, Dr. Lauro Barcellos, que o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) decidiu agraciar aquele Centro de Convívio com a insígnia da OMJM em reconhecimento aos serviços prestados pela instituição à Justiça Militar da União.
Ainda como parte do Seminário, no dia 25, o Navio de Apoio Oceânico NApOc “Mearim” realizou a comissão Quebra-Sal, navegando nas proximidades da praia do Cassino, em Rio Grande-RS, com a presença das Autoridades Militares acompanhadas dos Juízes e Promotores Federais da Justiça Militar que participaram do evento.
