Com o objetivo de prover maior comodidade aos usuários, os requerimentos a seguir poderão ser baixados, preenchidos, convertidos em arquivo PDF, efetuar assinatura digital pelo (Gov.Br) e enviados para o e-mail [email protected] , juntamente com todos os documentos solicitados listados no verso do próprio requerimento.
O requerente deve preencher a completude dos dados cadastrais solicitados.
O recebimento da documentação requerida, por e-mail, será enviado ao e-mail informado no ato do preenchimento do requerimento
no campo “Termo de Anuência” do recebimento da Documentação Médica ou retirado de forma presencial.
Informações adicionais:
B) A assinatura do documento deverá ser digital (Gov.Br);
C) O Requerimento deverá ser acompanhado de cópia legível de documento de Identidade e Procuração/Curatela (se for o caso) assinados pelo (Gov.Br);
D) O recebimento da documentação requerida será por meio do e-mail informado no requerimento ou presencialmente na Ouvidoria da PNN, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h;
E) A cópia de Prontuário Médico é paga (R$ 0,15 por folha; pagamento via PagTesouro);
F) O Relatório Médico e o Relatório de Psicologia exigem consulta AMBULATORIAL recente (até quatro meses). Constam informações atualizadas sobre o CID, medicamentos em uso e recomendações de acompanhamento ambulatorial regular;
G) A retirada do Relatório de Psicologia e Assistência Social será PRESENCIAL, na Ouvidoria da PNN, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h; e
H) Para cada solicitação de Documentação Médica deverá ser preenchido um Requerimento, desta forma, NÃO é permitido solicitar mais de uma Documentação Médica por requerimento.
Modelos de Requerimentos e de Instrução:
