AVISO DE SESSÃO PÚBLICA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 90001/2025 - UASG 765704
 

Nº Processo: 63065000515202531. 

Objeto: Habilitação de COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, para a prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos reutilizáveis e recicláveis gerados na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), mediante assinatura de Termo de Compromisso. Fundamento legal: Decreto nº 10.936, de 2022 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas no edital e seus anexos.

Edital: 02/06/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00 na PNNSG ou através do link: https://licitacoescontratos.marinha.mil.br/licitacao/24124 

Valor estimado para a contratação: Conforme item 8.1 do ETP, para a referida contratação NÃO haverá dispêndio de recursos.

Endereço para entrega dos documentos de habilitação: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ.

Data limite para entrega dos documentos de habilitação: até 24 de JUNHO de 2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30.

Data da abertura da sessão pública: 02 de JULHO de 2025 às 09h30.

Divulgação da lista contendo a relação das associações e/ou cooperativas habilitadas e inabilitadas: a partir de 02 de JULHO de 2025.

Data para interposição de recurso: conforme itens 5.5 e 5.5.1 do Edital, a contar da relação das associações e/ou cooperativas habilitadas e inabilitadas.

Data da divulgação do resultado dos recursos: conforme itens 5.5 e 5.5.1 do Edital, a partir do resultado da interposição dos recursos.

Divulgação do resultado final, após sessão pública: conforme itens 5.5 e 5.5.1 do Edital, a contar do resultado dos recursos.

Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis nos seguintes links: https://licitacoescontratos.marinha.mil.br/licitacao/24124 / https://www.marinha.mil.br/cmam/licitacoes-e-contratos-pnnsg

DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA

Ordenadora de Despesas