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NORMAS E PROCEDIMENTOS DA CAPITANIA FLUVIAL - NPCF CFPV

NORMAS E PROCEDIMENTOS DA CAPITANIA FLUVIAL - NPCF CFPV

  • Publicado em 24/02/2026 - 15:16
  • Atualizado em 24/02/2026 - 15:20
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Arquivo completo: npcf-cfpv.zip

Capítulos:

01 - NPCF-CFPV-2020 - CAPA.pdf

02 - NPCF-2020 - Portaria Entrada em Vigor.pdf

03 - NPCF 2020 - Registro de Modificacaes.pdf

04 - NPCF 2020 - Indice.pdf

05 - NPCF 2019 - Introducao.pdf

06 - NPCF 2020 - CAP 1 - AREA DE JURISDICAO.pdf

07 - NPCF 2020 - CAP 2 - FATOS E ACIDENTES DA NAVEGACAO.pdf

08 - NPCF 2020 - CAP 3 - DOTACAO DE MATERIAL DE SEGURANCA DAS EMBARCACOES E DOCUMENTOS OBRIGATORIOS.pdf

09 - NPCF 2020 - CAP 4 - PROCEDIMENTOS PARA NAVIOS NO PORTO.pdf

10 - NPCF 2020 - CAP 5 - PARAMETROS OPERACIONAIS DO PORTO E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS.pdf

11 - NPCF 2020 - CAP 6 - VIAS NAVEGAVEIS DA JURISDICAO.pdf

12 - NPCF 2020 - CAP 7 - DISPOSICOES GERAIS.pdf

13 - NPCF-CAPA ANEXOS.pdf

14 - NPCF 2020 - Anexo 1-A - Croqui da jurisdicao - STA.pdf

15 - NPCF 2020 - Anexo 1-B - Declaração de Dados Pessoais.pdf

16 - NPCF 2020 - Anexo 1-C - Porto Publico Porto Velho.pdf

17 - NPCF 2020 - Anexo 1-D - Terminal Hidroviario do Porto Cai N agua.pdf

18 - NPCF 2020 - Anexo 1-E - Porto Publico de Canutama.pdf

19 - NPCF 2020 - Anexo 1-F - Terminal Hidroviario de Humaita.pdf

20 - NPCF 2020 - Anexo 2-A - Informações Mercadorias Perigosas.pdf

21 - NPCF 2020 - Anexo 3-A - Modelos de Placas a Serem Colocadas em Cada Convés de Barcos de Passageiros ou em Balsas de Travessia.pdf

22 - NPCF 2020 - Anexo 4-A - Rebocadores a serem Utilizados.pdf

23 - NPCF 2020 - Anexo 4-B - Decalogo da Seguranaa.pdf

24 - NPCF 2020 - Anexo 5-A - Lista de Verificação de Aula Prática de Amador.pdf

25 - NPCF 2020 - Anexo 5-B - Lista de embarcações de Associadas das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Nauticas.pdf

26 - NPCF 2020 - Anexo 5-C - Notificação LESTA.pdf

27 - NPCF 2020 - Anexo 5-D - Notificação LOLE - 1VIA.pdf

28 - NPCF 2020 - Anexo 5-D - Notificação LOLE - 2VIA.pdf

29 - NPCF 2020 - Anexo 5-E - Defesa de Notificacao e Autos de Infracao e Recurso 1-2 Instância-1.pdf

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