Page 86 - PEM 2040

CAPÍTULO 5 - AÇÕES ESTRATÉGICAS NAVAIS

d) Obtenção da Capacidade Operacional Plena de segurança da Amazônia Azul, e fortalecerá a
(OCOP) dissuasão estratégica. Além disso, representará
uma ampliação da presença da Marinha na região e
A OCOP tem como propósito a manutenção ou a consequente ampliação da mentalidade marítima
modernização de instalações e meios existentes, nacional, bem como contribuirá para o fomento da
incluindo a manutenção de dotações de BID e para a geração de empregos, com destaque
sobressalentes, armas e munições. Além disso, o para as iniciativas na construção civil, dentre outras.
Programa está alinhado com o Objetivo Nacional
de Defesa constante da PND para a promoção Adicionalmente, devemos analisar o desenvolvimento
da autonomia produtiva e tecnológica na área de da capacidade de defesa do litoral do Brasil. Nesse
defesa, que prevê a incorporação de tecnologias com contexto, têm destaque as áreas de Belém, São Luís,
conteúdo nacional de uso dual, com perspectivas Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Itaguaí e Itajaí.
relevantes de geração e sustentação de empregos
diretos e indiretos. g) Mentalidade Marítima

e) Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul O programa atua na conscientização da sociedade
(SisGAAz) em três níveis de inserção. Prevê ações de
comunicação estratégica que avivem a consciência
O SisGAAz tem por objetivo monitorar e controlar, de coletiva nacional para o fato de que o Brasil começou
forma integrada, as AJB e as áreas internacionais pelo mar e com ele deve buscar sua realização
de responsabilidade para operações de Socorro plena. Em seguida, uma forte atuação no nível dos
e Salvamento (SAR – Search and Rescue), a fim de atores governamentais com o intuito de promover
contribuir para agilizar o ciclo decisório, assegurando um pensamento estratégico marítimo autóctone,
assim a capacidade de pronta resposta a qualquer fomentador de políticas públicas assertivas
ameaça, emergência, agressão ou ilegalidade. relacionadas ao mar. Em terceiro nível, enfoca
o principal elemento e núcleo maduro do Poder
O monitoramento da área de cobertura do SisGAAz Marítimo, os homens e mulheres do mar, que têm
disponibilizará um conjunto de informações que suas vidas a ele diretamente relacionadas. Estimula
servirão de insumos para a tomada de decisões e, o sentimento de pertencimento desses atores à
quando aplicável, o estabelecimento de medidas comunidade marítima brasileira e sua interação
de reação a uma ameaça ou a uma emergência sinérgica em prol dos interesses nacionais.
identificada.
Nesse sentido, cabe destacar a Visão de Futuro
f) Ampliação da Capacidade de Apoio Logístico para da MB como Autoridade Marítima, sendo uma
os Meios Operativos instituição pronta, crível e de grande disponibilidade e
capilaridade, a qual coopere de forma sinérgica a nível
Em atendimento à END, foi apontada a necessidade nacional e internacional, com os demais atores do
de o País estabelecer, nas proximidades da foz do rio ambiente marítimo e fluvial. Suas ações promoverão
Amazonas, um complexo naval de uso múltiplo. o incremento da mentalidade marítima na Sociedade,
contribuindo de forma significativa para impulsionar
Esse Complexo ampliará a capacidade de negação o nosso Poder Marítimo e empregando, como um dos
do uso do mar, de controle de áreas marítimas e de seus principais instrumentos, o Ensino Profissional
projeção de poder, com ênfase nas operações e ações Marítimo (EPM).
de guerra naval no Atlântico Sul, com prioridade para o
litoral norte e nordeste, inclusive garantindo a defesa No tocante à segurança da navegação, o programa
em profundidade da foz do rio Amazonas. Tal esforço congrega ações concretas desenvolvidas pela
resultará no aumento da capacidade de defesa e MB em cumprimento às atribuições subsidiárias

84 PLANO ESTRATÉGICO DA MARINHA