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AMAZÔNIA AZUL
Amazônia Azul possui grande
potencial para a geração de
energia eólica Leia o documento
na íntegra
Decreto regulamenta cessão de áreas no mar
para instalação de fontes energéticas renováveis
Por: Primeiro-Tenente (T) Paulo Yan Carlôto de Souza
Foto: Håkan Dahlström/Flickr
Foi publicado, no início deste ano, ações a serem tomadas para a explora- pe responsável por redigir o decreto
o Decreto 10.946, elaborado pelo Mi- ção dessa fonte de energia. Ele indica buscou ouvir as demandas dos setores
nistério de Minas e Energia (MME), que duas formas principais de cessão des- interessados e as melhores práticas
regulamenta o processo de cessão do sas áreas: a cessão planejada, na qual desse mercado.
uso dos espaços nas águas jurisdicio- o próprio MME estudará o potencial Para confeccionar o decreto, foram
nais brasileiras, sob responsabilidade da energético de uma determinada área e realizadas mais de 50 reuniões com
União, e dos recursos naturais para o es- a leiloará, e a cessão independente, na diversas entidades, inclusive interna-
tudo e a instalação de empreendimentos qual os próprios interessados deverão cionais, dos Estados Unidos, Dinamar-
de geração de energia elétrica offshore. estudar o potencial de geração de ener- ca, Reino Unido e investidores que têm
Essa área marítima permite a instalação gia elétrica da área escolhida. experiência em vários países, como
de parques de fontes energéticas reno- Com a finalidade de complementar Bélgica, Coreia do Sul e Vietnã, lugares
váveis – como solar, eólica ou híbrida – o decreto, serão editadas outras nor- onde a energia eólica offshore tem se
que possuem grande potencial. mas, ao longo de 2022, para que os expandido, na tentativa de buscar o que
O objetivo do decreto é fornecer aos leilões de cessão das áreas possam ser de melhor esses outros países estão
investidores interessados uma trilha de realizados já a partir de 2023. A equi- desenvolvendo para trazer ao Brasil.
Parque eólico offshore na Suécia
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