Page 804 - Livro - Economia Azul

temática é pouco pesquisada. Nesse senti- de Extração e Energia, apontando um nível Referências
do, esse trabalho tem um caráter pioneiro intermediário de instrução, faixa etária pre-
na contribuição para a evolução do pano- valecente de 30 a 49 anos de idade, predo- BRASIL. Ministério do Trabalho. Classifi- volvimento, PUCRS, Porto Alegre, 2018.
rama das ocupações dos trabalhadores das minância do sexo masculino e rendimentos cação Brasileira de Ocupações (CBO). CLEMENTE, C. C. Faces do Pré-Sal Brasi-
RM litorâneas associadas ao mar e à costa. mais elevados; Setor de Manufatura, tam- Disponível em: http://www.mtecbo.gov. leiro: Migração, Trabalho e Sociabilidade.
Este capítulo apresentou o perfil dos bém prevalecente no sexo masculino e na br/cbosite/pages/informacoesGerais.jsf;j- Ideias, Campinas, SP, v. 5, n. 2, p. 40–64,
trabalhadores associados às atividades li- escolaridade média, exibe distribuições de sessionid=gU1YWO66OijJFMlLAENnQSsH. 2015. DOI: 10.20396/ideias.v5i2.8649429.
torâneas da Zona costeira metropolitana ocupações nas diferentes faixas etárias e sa- slave17:mte-cbo. Acesso em: dez. 2021. Disponível em: https://periodicos.sbu.
brasileira. Primeiro, indicando a classifica- lariais; Setor de Transporte e Logística, ocu- BRASIL. Ministério do Trabalho. Relação unicamp.br/ojs/index.php/ideias/article/
ção ocupacional adotada pelas nações, tra- pados na maioria por homens, de faixa etá- Anual das Informações Sociais. Disponível view/8649429. Acesso em: 3 set. 2021.
zendo alguns exemplos para ilustrar o quão ria intermediária e nível médio de instrução em: https://bi.mte.gov.br/bgcaged/caged_ DECRETO Nº 5.300 DE 7 DE DEZEMBRO
complexo é quantificar e qualificar os tra- e faixas salariais mais elevadas; Setor de Ser- rais_vinculo_id/caged_rais_vinculo_basico_ DE 2004. Regulamenta a Lei no 7.661,
balhadores relacionados à costa e ao mar, viços, mais equilibrado, em relação ao sexo, tab.php. Acesso em: dez. 2021 de 16 de maio de 1988, que institui o
lembrando que diferentes dimensões das nas ocupações, apresenta baixa escolarida- BRASIL. Ministério do Trabalho. Cadastro Plano Nacional de Gerenciamento Cos-
nações e as suas peculiaridades retratam de e salários mais baixos, e é o que emprega Anual Geral de Empregados e Desem- teiro – PNGC, dispõe sobre regras de uso
realidades e condutas próprias, dificultando em todas as faixas etárias; o Setor de De- pregados. Disponível em: https://bi.mte. e ocupação da zona costeira e estabelece
a comparabilidade das ocupações. fesa, caracterizado por escolaridade média, gov.br/bgcaged/caged_acerto/caged_acer- critérios de gestão da orla marítima, e dá
Segundo, apresentando a entrada e idade acima de 50 anos, remuneração seg- to_basico_tabela.php. Acesso em: dez. 2021 outras providências. Disponível em:
saída das ocupações associadas ao mar mentada em diferentes faixas salariais. BUREAU OF LABOR STATISTICS, U.S. De- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_
e à costa, que conforme dados do IBGE As ocupações dos trabalhadores do partment of Labor, Occupational Out- ato2004-2006/2004/decreto/d5300.htm.
no ano de 2019, em comparação ao ano mar são exercidas na maioria por homens, look Handbook, Water Transportation INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION.
de 2018, as ocupações relacionadas aos e onde se verifica a presença da mulher, se Workers. Disponível em: https://www.bls. International Standard Classification
setores do mar e da costa apresentaram observam mais faixas salariais na ocupação, gov/ooh/transportation-and-material-mo- of Occupations (ISCO). Disponível em:
fluxos menores de contratações, contudo, assim como os níveis salariais na ocupação ving/water-transportation-occupations. https://ilostat.ilo.org/resources/concepts-
o saldo manteve-se positivo. A ocupação tendem a ser mais baixos. Percebe-se tam- htm. Acesso em: 19 abr. 2022. -and-definitions/classification-occupation/.
de maior fluxo do emprego formal por se- bém que ocupações apresentam diferenças BUREAU OF LABOR STATISTICS, U.S. Fishing Acesso em: 5 maio 2022.
and Hunting Workers. Disponível em: ht-
tor mar e costa no ano de 2019 foi a de entre si, dependendo do setor e da região. tps://www.bls.gov/ooh/farming-fishing-and- INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA.
garçons, barmen, copeiros e sommeliers Comparando os setores que mais empre- -forestry/fishers-and-related-fishing-workers. Classificação Portuguesa das Profissões:
(6084 postos); essa mesma ocupação foi gam da Economia do Mar e Costeira das htm. Acesso em: 19 abr. 2022. 2010. Lisboa: INE, 2011. Disponível em:
também a que mais contratou, enquanto RM Litorâneas com os setores da Economia CARVALHO, A. B. Economia do Mar: https://www.ine.pt/xurl/pub/107961853.
a Gerentes de operações de Turismo, Alo- Nacional, a primeira, os setores que mais Conceito, Valor e Importância para o Bra- Acesso em: 5 maio 2022.
jamento e Alimentação; e a de Superviso- empregam são os Setores de Serviços e de sil. 2018. Tese (Doutorado) – Programa de MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Macro-
diagnóstico da Zona Costeira e Mari-
res dos Serviços de Transportes, Turismo, Transporte e Logística; enquanto o da Eco- Pós Graduação em Economia do Desen- nha do Brasil. Brasília, DF. 2008. 242 p.
Hotelaria e Administração e Edifícios fo- nomia Nacional são os de Serviços e o de
ram as que mais perderam postos (respec- Manufatura.
tivamente, -1490 e -691). De toda forma, as ocupações de manei- ANEXO 1
Seguindo, exibiu-se o perfil das ocupa- ra geral, diferem não só entre os setores e DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
ções formais associadas ao mar e à costa as regiões, mas também sofrem influência Publicado em: 3/2/2021| Edição: 23| Seção: 1| Página: 53
das RM litorâneas. Para isso, apresentou-se de todo o contexto que as envolvem, des- Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
uma análise por setores: Setor de Pesca e de disponibilidade de pessoas aptas à de- PORTARIA MMA Nº 34, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Aquicultura, indicando quase que a totali- terminada função até características como: Aprova a listagem atualizada dos municí- O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AM-
dade de homens, idade média e avançada, escolaridade, habilidades técnicas, expe- pios abrangidos pela faixa terrestre da zona BIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo
de baixa escolaridade e rendimento; Setor riência e capacidade de adaptação. costeira brasileira. em vista o disposto no Decreto nº 10.455,

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