Page 782 - Livro - Economia Azul
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o Direito do Mar (CNUDM) – compreenden-     Em  decorrência  de  tal  proposta,  o  ca-                              Existem ocupações que podem ser mais   e caça”  Optou-se por tal recorte exemplifi-
                                                                                                                                                                                 .
               do a totalidade do mar territorial  e uma   pítulo está dividido em 7 seções, além da                             facilmente identificadas como atreladas ao   cativo pelo nível de agregação apresentada
                                             2
               faixa terrestre, que corresponde ao espaço   introdutória.  A  segunda  seção  dedica-se                          mar e à costa. O recorte estratificado do   pela fonte consultada. Ou seja, as ocupa-
               compreendido pelos limites dos municípios   a exemplificar algumas classificações das                             setor aquaviário e pesca e caça é apresen-  ções relacionadas ao transporte e pesca
               que sofrem influência direta dos fenômenos   ocupações adotadas em países de três di-                             tado na Tabela 1: “trabalhadores do trans-  estão desagregadas, possibilitando a visu-
               ocorrentes na zona costeira.             ferentes continentes; a terceira refere-se a                             porte aquático” e “trabalhadores da pesca    alização direta dos dados.
                 A zona costeira brasileira, conforme a   apontamentos sobre as ocupações formais
               Portaria MMA n  34, de 2 de fevereiro de   associadas ao mar e a costa das RM lito-                                         Tabela 1: Recorte e perspectiva estratificada do setor aquaviário
                             o
               2021, possui 443 municípios. Este capítulo   râneas; a quarta seção traça um perfil das                                                       e da pesca e caça nos EUA
               apresenta o perfil do trabalhador associa-  ocupações formais das RM Litorâneas re-                                Ocupações                       Código   Empregados  Projeção     Variação
               dos às atividades litorâneas da zona costei-  lacionadas à Economia do Mar e Costeira;                                                              SOC[i]       2020     Emprego  2020/2030 (%)
               ra metropolitana brasileira. Neste sentido,   a quinta, fala da participação feminina nas                          Trabalhadores do
               serão abordados aspectos das ocupações   RM litorâneas da Economia do Mar e Cos-                                   transporte aquático (Total)     53-5000     66,7        74,5           12
               classificadas como costeiras e do mar brasi-  teira; e a sexta apresenta uma comparação
               leiro, considerando variáveis como: escola-  entre a Economia do Mar e Costeira das                                Marinheiros e petroleiros marinhos  53-5011   26,4      29,2           10
               ridade, gênero, idade, salário, admitidos e   RM Litorâneas e a Economia Nacional, por                             Capitães, oficiais de convés e
               desligados a luz da RAIS e CAGED.        fim as conclusões a que se chegaram.                                      pilotos de embarcações          53-5021     29,9        33,9           13
                                                                                                                                  Operadores de lanchas           53-5022     2,6          3             15

               2. Considerações sobre ocupações relacionadas ao mar e costa em três                                               Engenheiros de navios           53-5031     7,8          8,4            8
               continentes heterogêneos                                                                                           Trabalhadores da pesca e caça
                                                                                                                                  (Total)                         45-3031     32,3        35,8           11
                 A subseção pretende exemplificar que   não estão definidos na CIUO-08, pois espe-                                                              Fonte: Adaptado do Escritório de Estatísticas do Trabalho dos EUA,
              países diferentes podem ou não adotar     ra-se que os próprios países desenvolvam                                                                     programa de projeções de emprego (2022). (Tradução Livre)
              classificações ocupacionais semelhantes,   esse subnível de detalhe conforme as suas
              conforme especificidades e necessidades,   necessidades. Há diversos países que ado-                                  Observa-se na Tabela 1 a previsão de   e (iv) profissões emergentes identificadas
              à luz da classificação internacional. Des-  tam a referida classificação, o que facilita                           criação de empregos no transporte aqua-  pela Comissão Nacional de Competências.
              taca-se que a proposta não é esgotar in-  o alinhamento das informações referentes                                 viário em 12% no período de 2020 a 2030   A ANZSCO 2021 estruturou-se em oito
              teiramente o debate, e sim exemplificar   entre os Estados, e, em alguns casos, ha-                                (acima da média de crescimento de todas   grandes grupos ocupacionais, 43 subgru-
              como os referidos dados sobre ocupações   bilitando a comparabilidade internacional.                               as ocupações da economia estadunidense,   pos principais e 1070 ocupações, diferen-
              são apresentados em variadas nações. Ou      Adiante, observam-se alguns exemplos                                  estimada em 8%). Espera-se que muitas    temente da CIUO-08, que apresenta dez
              seja,  expor  o quão  complexo  pode  ser   de classificações e comparações entre 5                                vagas resultem da necessidade de substi-  grandes grupos como já mencionado ante-
              identificar as ocupações dos trabalhadores   nações.                                                               tuir trabalhadores que se transferem para   riormente. Além disso, a ANZSCO propõe
              de um país, associadas à costa e ao mar,                                                                           diferentes ocupações ou saem da força de   para os cargos ocupados por membros das
              dificultando a quantificação, qualificação e   2.1 Estados Unidos                                                  trabalho, devido à aposentadoria.        forças armadas classificações equivalentes
              comparabilidade  do  mercado de trabalho                                                                                                                    a civis, quando existentes, ou por outras
              propriamente dito.                           O programa de Estatísticas de Emprego                                 2.2 Austrália e Nova Zelândia            ocupações específicas das forças de defesa.
                 A Classificação Brasileira de Ocupações   e Salários Ocupacionais (OEWS) do Depar-                                                                          Assim, na Tabela 2 exemplifica-se duas
              (CBO) segue a Classificação Internacional   tamento do Trabalho dos Estados Unidos                                    A Classificação Padrão de Ocupações   ocupações australianas relacionadas a ocu-
              Uniforme de Ocupações (CIUO), preconi-    produz anualmente estimativas de empre-                                  da  Austrália  e  da  Nova  Zelândia (ANZS-  pações marítimas e costeiras. Optou-se por
                                                                                                                                                                3
              zada pela Organização Internacional do    go e salário para mais de 800 ocupações.                                 CO) foi atualizada em 2021 e apresenta   este recorte pois tratam-se de ocupações
              Trabalho (OIT), atualizada no ano de 2008   Essas estimativas estão disponíveis para a                             ocupações associadas a quatro áreas prio-  que podem  mais facilmente ser identifi-
              (CIUO-08) contendo  dez grandes  grupos   nação, estados, áreas metropolitanas e não                               ritárias: (i) agricultura, silvicultura e pesca;   cadas como atreladas ao mar e à costa na
              ocupacionais. Os subníveis de “ocupação”   metropolitanas.                                                         (ii) cibersegurança; (iii) construção naval;   fonte consultada.


     780   ECONOMIA AZUL                                                                                                                                                      Panorama das Ocupações das Regiões Metropolitanas 781
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