Page 149 - Livro - Economia Azul

termo “ciência oceânica” abrange discipli- Este conceito já avança no que antes Referências
nas das ciências naturais e sociais, incluin- era considerado as ciências do mar e que
do temas como a interdisciplinaridade, seu incluía Oceanografia, Biologia, Química, ANUNCIATO, R. O.; SANTOS, B. V. M. S. London: Taylor & Francis, 2012.
emprego para o benefício da sociedade e Geologia, Física e Engenharia de Pesca. DOS. Diplomacia científica e diplomacia COSTANZA, R. The ecological, economic,
reconhecimento do conhecimento tradicio- Mas, ainda é necessário consolidar esse da inovação: uma revisão sistemática de and social importance of the oceans. Eco-
nal e local (OLIVEIRA et al., 2021). Contu- entendimento e compreender que as Hu- literatura sobre a perspectiva brasileira. logical Economics, Amsterdam, v. 31, n.
do, ainda é preciso avançar nesse sentido manidades são meios importantes para Conjuntura Austral, Porto Alegre, v. 11, 2, p. 199–213, nov. 1999.
no Brasil. Segundo o X Plano Setorial de Re- avaliar as dimensões sociais e humanas n. 54, p. 35–53, 24 jun. 2020. CURRIE, D.E.J; WOWK, K. Climate chan-
cursos do Mar (BRASIL, 2020), ciência oce- das ciências naturais. E, nesse sentido, BRASIL. Decreto nº 10.544, de 16 de ge and CO2 in the oceans and global
ânica é a “[...] área de conhecimento de- considerando as ciências oceânicas uma novembro de 2020. Aprova o X Plano oceans governance: improving gover-
dicada à produção e divulgação de conhe- abordagem mais ampla, a cooperação, a Setorial para os Recursos do Mar. Diário nance of the world´s oceans. Carbon&
cimento sobre os componentes, processos diplomacia e a governança são mais bem Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano Climate Law Review n.4, 2009.
e recursos relacionados ao meio marinho e compreendidas e incorporadas, inclusive 132, 2020. Disponível em: https://www.in. FAO - FOOD AND AGRICULTURA ORGANI-
suas zonas de transição (incluindo elemen- para alcançar os objetivos da Década do gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.544-de- ZATION. The State of World Fisheries and
tos socioculturais)”. Oceano. -16-de-novembrode-2020-288552390. Aquaculture. Rome: FAO: 2020. Disponível
Acesso em: 8 mar. 2022. em: https://www.fao.org/documents/card/
5. Conclusão BRASIL. Lei nº 11.196, de 21 de novembro en/c/ca9229en. Acesso em: 9 mar de 2022.
de 2005. Institui o Regime Especial de Tri- GALVÃO-CASTRO, B.; CORDEIRO, R. S. B.;
Ainda há muitos desafios para moderni- aprimoramentos para garantir sua eficácia butação para a Plataforma de Exportação GOLDENBERG, S. Brazilian science under
zar as instituições e convenções existentes visando favorecer a cooperação para lidar de Serviços de Tecnologia da Informação continuous attack. The Lancet, United
para responder eficazmente às ameaças com as questões de bens comuns. – REPES, o Regime Especial de Aquisição Kigdom, v. 399, n. 10319, p. 23–24, Jan.
emergentes ao oceano, bem como para O Brasil, mais especificamente, ainda de Bens de Capital para Empresas Expor- 2022.
coordenar as ações nacionais dentro e en- carece de estruturas e estabilidade polí- tadoras – RECAP e o Programa de Inclusão GLUCKMAN, P. D., TUREKIAN, V. C., GRI-
tre as regiões, construindo um ambiente tica para avançar na governança global Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para MES, R. W.; KISHI, T. Science diplomacy:
estável para a cooperação e a diplomacia. do oceano, assim como na cooperação e a inovação tecnológica; Diário Oficial da a pragmatic perspective from the inside.
Tal ambiente só poderá vir a ser construído diplomacia. Faz-se necessário que o país União: Brasília, DF, ano 117, 2005. Dis- AAAS Center for Science Diplomacy:
no momento em que os Estados encontra- avance em uma agenda estratégica de ponível em: http://www.planalto.gov.br/ United Kingdom, v. 6, n. 4. 2017. Disponí-
rem interesses convergentes e conseguirem pesquisa e cooperação, de forma colabo- ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11196. vel em: http://www.sciencediplomacy.org/
construir uma agenda conjunta, respeitan- rativa nacional e internacionalmente. htm. Acesso em: 8 mar. 2022. article/2018/pragmatic-perspective. Acesso
do as condições estruturais de cada país. A governança, a cooperação e a diplo- BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. em: 7 mar 2022.”
Nesse contexto, a governança global macia científica caminham de mãos da- Programa de Diplomacia da Inovação. GONCALVES, A.; COSTA, J. A. F. Gover-
do oceano, ou seja, a administração cole- das buscando formas de compatibilizar Brasília, DF: Ministério das Relações Exte- nança global e regimes internacionais.
tiva dos problemas comuns que envolvem interesses e agendas próximas. Se o Bra- riores, 2022. Disponível em: https://www. São Paulo: Almedina, 2011.
o mar, está passando por um momento sil quer liderar esforços de cooperação e gov.br/mre/pt-br/assuntos/ciencia-tecnolo- GONÇALVES, L. R. Regional Fisheries
crítico. Embora reconhecendo seu avanço, diplomacia científica e apoiar ações de gia-e-inovacao/programa-de-diplomacia- Management Organizations. Cham:
o crescente número de temas na agen- construir uma Economia Azul sustentá- -da-inovacao. Acesso em: 14 fev. 2022. Springer International Publishing, 2021.
da, bem como sua complexidade e a não vel, será necessário demonstrar compro- BRUNELLE, D. Comunidades atlánticas: HAAS, P. Epistemic Communities, Cons-
convergência de interesses, está superan- misso com a produção de conhecimento, asimetrías y convergencias. Revista CI- tructivism, and International Envi-
do a habilidade de enfrentá-los de forma incluindo um planejamento detalhado e DOB d’ Afers Internacionals, Barcelona, ronmental Politics. London: Routledge,
coordenada e cooperativa. Além disso, as consistente de ações e investimentos a v. 0, n. 102-103, 25 set. 2013. 2015. 398 p.
mudanças no balanço do poder interna- curto, médio e longo prazo, e estabilida- CHASEK, P.; WAGNER, L. M. The Roads HAAS, P. M. Epistemic Communities and Po-
cional também contribuem para complicar de política e institucional para fomentar from Rio: lessons learned from twenty years licy Knowledge. In: SMELSER, N. J.; WRIGHT,
o sistema de governança, que carece de o diálogo e aprimorar a governança. of multilateral environmental negotiations. James; BALTES, P. B. (ed.) International

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