Page 11 - Livro - Economia Azul
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O                 o turismo no Brasil; e financiamentos a em-  a exploração regular da biodiversidade exis-
 livro  Economia Azul: vetor para o  como reservas de petróleo e gás, e na zona
                                                            tente em fundos marinhos, tendo como
                   presas desse setor. São iniciativas que pro-
 desenvolvimento do Brasil é uma  costeira se desenvolve grande parte do turis-
 importante contribuição para a dis-
 mo brasileiro. Portanto, mapear as atividades
                   do este um setor que representa importante
                                                            bioquímicos e químicos para fins industriais,
 cussão da exploração do espaço marítimo  econômicas que contribuem para o Produto   movem o turismo de natureza no país, sen-  finalidade a busca de recursos genéticos,
 nacional preservando os recursos naturais.  Interno Bruto – “PIB do Mar”, mensurando   oportunidade de desenvolvimento.  começa a ser uma realidade em vários lu-
 A Economia Azul,  “o uso sustentável  os  respectivos  aportes  à  economia  do  país,   No âmbito da pesca, de grande relevân-  gares do mundo. No Brasil, vários grupos
 dos recursos marinhos para o desenvolvi-  culminando com seu cálculo regular, é uma   cia para a segurança alimentar de nossa   nacionais estão investigando substâncias
 mento econômico, melhoria do bem-es-  importante contribuição para orientar políti-  população, segundo o X Plano Setorial para   isoladas em algas, fungos e invertebrados
 tar social e geração de empregos, conser-  cas públicas para o setor, tarefa em curso pelo   os Recursos do Mar (PSRM), a ampliação da   marinhos e seu potencial biotecnológico.
 vando a saúde dos ecossistemas oceânicos  GT PIB do Mar, coordenado pelo Ministério   produção pesqueira passa por investimen-  Outra área emergente relacionada à
 e costeiros” , encontra-se alinhada às neces-  da Economia, no âmbito da Comissão Inter-  tos na diminuição dos desperdícios na pesca   Economia Azul diz respeito à utilização do
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 sidades de recuperação dinâmica de cresci-  ministerial para os Recursos do Mar (CIRM).  e na adoção de medidas de maior sustenta-  potencial energético dos ventos, das ondas
 mento da economia brasileira que vêm sendo   Quanto à exploração de gás natural, cuja   bilidade ambiental. Segundo o PSRM, esses   e marés. Aqui vale mencionar a enorme
 implementadas pelo atual governo. O desen-  maior parte da produção nacional provém   objetivos serão concretizados por meio da   oportunidade da energia eólica offshore,
 volvimento econômico deve ocorrer pari pas-  de campos localizados no mar, em 2021 foi   formação de recursos humanos, do desen-  que em muitos casos aumenta a fauna ma-
 su com a exploração inteligente das riquezas  editada a Nova Lei do Gás, com o objetivo   volvimento de tecnologias e implementação   rinha local. A ameaça de “crise energética”
 naturais, pois de nada adiantaria a geração de  de atrair novos investidores para o setor de   de  medidas  que  reduzam  as  capturas  de   é um incentivo à diversificação das fontes
 riquezas e empregos se não houvesse possibi-  transporte de gás, aumentar a concorrência   fauna acompanhante e de espécies amea-  de energia, em especial da renovável.
 lidade de sua manutenção, o que depende da  e diminuir o preço para o consumidor final.  çadas, tornando a atividade menos impac-  Uma terceira área emergente pode ser
 exploração equilibrada e sustentável.  Na área de transportes, foi editada, em ja-  tante do ponto de vista ecológico e reduzin-  ressaltada: a  mineração no mar. Nessa
 Em um momento de reconfiguração das  neiro de 2022, a lei que institui o Programa de   do as perdas no manuseio e na conservação   esfera, o X PSRM prioriza a pesquisa sobre
 cadeias produtivas em nível global, a integra-  Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR   do pescado a bordo. Isso elevará a produti-  o aproveitamento dos recursos minerais da
 ção da economia brasileira às cadeias globais  do Mar) com a flexibilização para o uso de na-  vidade e a qualidade do pescado.   Amazônia Azul como alternativa às fontes
 de valor deve ocorrer por meio da abertura  vios estrangeiros no transporte de cabotagem   Para fazer frente a esses desafios, o Go-  continentais. Foca-se em fertilizantes, insu-
 econômica e da criação de um bom ambiente  em benefício dos consumidores e aumento   verno Federal planeja implementar várias   mos para a construção civil e siderurgia e
 de negócios, estimulando-se o investimento  da competitividade da economia nacional.  medidas, como: reestruturação do Sistema   insumos para a reconstrução de praias, ten-
 privado no território nacional, inclusive para   No setor de Turismo, o programa A Hora   do Registro Geral da Atividade Pesqueira;   do em vista os processos de erosão costeira.
 exploração das riquezas da área marítima.  do Turismo, presente no Plano Plurianual   apoio à realização de cursos de formação   Em suma, haja vista a importância es-
 A Economia Azul abrange atividades eco-  (PPA) 2020-2023, destaca algumas iniciati-  profissional do pescador; combate à pesca   tratégica e geopolítica da Amazônia Azul
 nômicas que já geram expressivas riquezas,  vas que buscam apoiar essa atividade eco-  ilegal; apoio à realização de ações de com-  como vetor de desenvolvimento do País,
 bem como outras atividades em áreas emer-  nômica com grande potencial de geração   bate ao lixo no mar, entre outras.  este livro veio em boa hora para subsidiar
 gentes que apresentam potencial de cresci-  de emprego e renda. Este programa promo-  Quanto às atividades  econômicas  refe-  a discussão de políticas públicas para a sua
 mento e de geração de valor. São exemplos  ve a competitividade e o desenvolvimento   rentes às áreas emergentes, os ecossistemas   exploração sustentável, mantendo-se um
 dessas últimas a utilização do potencial  sustentável do turismo brasileiro através de   costeiros e marinhos brasileiros são muito   equilíbrio entre o desenvolvimento socioe-
 biotecnológico marinho, energias renováveis  várias políticas públicas, como: qualificação   diversos, com incontáveis espécies da flora e   conômico e o meio ambiente.
 offshore e a prospecção mineral no oceano.  de pessoas no setor de turismo; promoção   da fauna e constituindo-se em uma grande   Brasília-DF, agosto/2022
 O mar, principal via de comércio exterior  de destinos e qualificação de serviços turís-  oportunidade de desenvolvimento da bio-  PAULO GUEDES
 do país, é riquíssimo em recursos naturais,  ticos;  realização  de obras para estruturar   tecnologia marinha. Conforme o X PSRM,   Ministro de Estado da Economia

                  1 Versão preliminar do conceito de Economia Azul, apresentada pelo Grupo Técnico (GT) PIB do Mar, na
                  146ª Sessão Ordinária da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM), ocorrida no
                  dia 6 de abril de 2022, no âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).
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