Page 10 - Livro - Economia Azul
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O                                                                                                                  o turismo no Brasil; e financiamentos a em-  a exploração regular da biodiversidade exis-
                     livro  Economia Azul: vetor para o  como reservas de petróleo e gás, e na zona
                                                                                                                                                                          tente em fundos marinhos, tendo como
                                                                                                                                 presas desse setor. São iniciativas que pro-
                     desenvolvimento do Brasil é uma  costeira se desenvolve grande parte do turis-
                     importante contribuição para a dis-
                                                        mo brasileiro. Portanto, mapear as atividades
                                                                                                                                 do este um setor que representa importante
                                                                                                                                                                          bioquímicos e químicos para fins industriais,
              cussão da exploração do espaço marítimo  econômicas que contribuem para o Produto                                  movem o turismo de natureza no país, sen-  finalidade a busca de recursos genéticos,
              nacional preservando os recursos naturais.  Interno Bruto – “PIB do Mar”, mensurando                               oportunidade de desenvolvimento.         começa a ser uma realidade em vários lu-
                 A Economia Azul,  “o uso sustentável  os  respectivos  aportes  à  economia  do  país,                             No âmbito da pesca, de grande relevân-  gares do mundo. No Brasil, vários grupos
              dos recursos marinhos para o desenvolvi-  culminando com seu cálculo regular, é uma                                cia para a segurança alimentar de nossa   nacionais estão investigando substâncias
              mento econômico, melhoria do bem-es-      importante contribuição para orientar políti-                            população, segundo o X Plano Setorial para   isoladas em algas, fungos e invertebrados
              tar social e geração de empregos, conser-  cas públicas para o setor, tarefa em curso pelo                         os Recursos do Mar (PSRM), a ampliação da   marinhos e seu potencial biotecnológico.
              vando a saúde dos ecossistemas oceânicos  GT PIB do Mar, coordenado pelo Ministério                                produção pesqueira passa por investimen-    Outra área emergente relacionada à
              e costeiros” , encontra-se alinhada às neces-  da Economia, no âmbito da Comissão Inter-                           tos na diminuição dos desperdícios na pesca   Economia Azul diz respeito à utilização do
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              sidades de recuperação dinâmica de cresci-  ministerial para os Recursos do Mar (CIRM).                            e na adoção de medidas de maior sustenta-  potencial energético dos ventos, das ondas
              mento da economia brasileira que vêm sendo   Quanto à exploração de gás natural, cuja                              bilidade ambiental. Segundo o PSRM, esses   e marés. Aqui vale mencionar a enorme
              implementadas pelo atual governo. O desen-  maior parte da produção nacional provém                                objetivos serão concretizados por meio da   oportunidade da energia eólica offshore,
              volvimento econômico deve ocorrer pari pas-  de campos localizados no mar, em 2021 foi                             formação de recursos humanos, do desen-  que em muitos casos aumenta a fauna ma-
              su com a exploração inteligente das riquezas  editada a Nova Lei do Gás, com o objetivo                            volvimento de tecnologias e implementação   rinha local. A ameaça de “crise energética”
              naturais, pois de nada adiantaria a geração de  de atrair novos investidores para o setor de                       de  medidas  que  reduzam  as  capturas  de   é um incentivo à diversificação das fontes
              riquezas e empregos se não houvesse possibi-  transporte de gás, aumentar a concorrência                           fauna acompanhante e de espécies amea-   de energia, em especial da renovável.
              lidade de sua manutenção, o que depende da  e diminuir o preço para o consumidor final.                            çadas, tornando a atividade menos impac-    Uma terceira área emergente pode ser
              exploração equilibrada e sustentável.       Na área de transportes, foi editada, em ja-                            tante do ponto de vista ecológico e reduzin-  ressaltada: a  mineração no mar. Nessa
                 Em um momento de reconfiguração das  neiro de 2022, a lei que institui o Programa de                            do as perdas no manuseio e na conservação   esfera, o X PSRM prioriza a pesquisa sobre
              cadeias produtivas em nível global, a integra-  Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR                           do pescado a bordo. Isso elevará a produti-  o aproveitamento dos recursos minerais da
              ção da economia brasileira às cadeias globais  do Mar) com a flexibilização para o uso de na-                      vidade e a qualidade do pescado.         Amazônia Azul como alternativa às fontes
              de valor deve ocorrer por meio da abertura  vios estrangeiros no transporte de cabotagem                              Para fazer frente a esses desafios, o Go-  continentais. Foca-se em fertilizantes, insu-
              econômica e da criação de um bom ambiente  em benefício dos consumidores e aumento                                 verno Federal planeja implementar várias   mos para a construção civil e siderurgia e
              de negócios, estimulando-se o investimento  da competitividade da economia nacional.                               medidas, como: reestruturação do Sistema   insumos para a reconstrução de praias, ten-
              privado no território nacional, inclusive para   No setor de Turismo, o programa A Hora                            do Registro Geral da Atividade Pesqueira;   do em vista os processos de erosão costeira.
              exploração das riquezas da área marítima.  do Turismo, presente no Plano Plurianual                                apoio à realização de cursos de formação    Em suma, haja vista a importância es-
                 A Economia Azul abrange atividades eco-  (PPA) 2020-2023, destaca algumas iniciati-                             profissional do pescador; combate à pesca   tratégica e geopolítica da Amazônia Azul
              nômicas que já geram expressivas riquezas,  vas que buscam apoiar essa atividade eco-                              ilegal; apoio à realização de ações de com-  como vetor de desenvolvimento do País,
              bem como outras atividades em áreas emer-  nômica com grande potencial de geração                                  bate ao lixo no mar, entre outras.       este livro veio em boa hora para subsidiar
              gentes que apresentam potencial de cresci-  de emprego e renda. Este programa promo-                                  Quanto às atividades  econômicas  refe-  a discussão de políticas públicas para a sua
              mento e de geração de valor. São exemplos  ve a competitividade e o desenvolvimento                                rentes às áreas emergentes, os ecossistemas   exploração sustentável, mantendo-se um
              dessas últimas a utilização do potencial  sustentável do turismo brasileiro através de                             costeiros e marinhos brasileiros são muito   equilíbrio entre o desenvolvimento socioe-
              biotecnológico marinho, energias renováveis  várias políticas públicas, como: qualificação                         diversos, com incontáveis espécies da flora e   conômico e o meio ambiente.
              offshore e a prospecção mineral no oceano.  de pessoas no setor de turismo; promoção                               da fauna e constituindo-se em uma grande                     Brasília-DF, agosto/2022
                 O mar, principal via de comércio exterior  de destinos e qualificação de serviços turís-                        oportunidade de desenvolvimento da bio-                          PAULO GUEDES
              do país, é riquíssimo em recursos naturais,  ticos;  realização  de obras para estruturar                          tecnologia marinha. Conforme o X PSRM,                 Ministro de Estado da Economia

                                                                                                                                 1 Versão preliminar do conceito de Economia Azul, apresentada pelo Grupo Técnico (GT) PIB do Mar, na
                                                                                                                                 146ª Sessão Ordinária da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM), ocorrida no
                                                                                                                                 dia 6 de abril de 2022, no âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).
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