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  • Publicado em 26/05/2026 - 11:16
  • Atualizado em 26/05/2026 - 11:22
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Publicação do Plano de Contratações Anual (PCA) é o documento que consolida as demandas que o órgão ou a entidade planeja contratar no exercício subsequente ao de sua elaboração, conforme o inciso V do art. 2° do Decreto 10.947/2022.

   
   

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