Minimizar as interferências de situações sociais, psicológicas e jurídicas adversas, decorrentes da necessidade de afastamento de militares e servidores civis, em Serviço Ativo, para desempenhar atividades profissionais em missões especiais, por meio da sua preparação; do apoio social, psicológico e jurídico, durante todo o período da missão; e da desmobilização, aos militares, servidores civis e às suas famílias.
Para aplicação do presente Programa, considera-se "missão especial" aquela que acarreta o afastamento do militar ou servidor civil de sua família e do seu ambiente social, por um longo período (superior a 60 dias), para desempenhar atividades em localidades isoladas ou para participarde operações militares empreendidas no contexto de missões de manutenção ou restabelecimento da paz.